Economista-chefe da Confederação Nacional da indústria (CNI), Flávio Castelo Branco bate na tecla de que a carga tributária brasileira é das mais elevadas do mundo, fato que a confederação atribui no “peso do Estado”. “O gasto público é semelhante apenas ao de alguns poucos países da Europa Ocidental. Não tem nenhuma economia emergente, ou mesmo madura, como o Japão, que se assemelhe ao Brasil. Na América Latina, todos os países pagam menos impostos.”
As estatísticas indicam que o panorama internacional não condiz exatamente com a avaliação da CNI. Um estudo comparativo da Organização para a cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) indica que a carga brasileira se aproxima da média da União Europeia, e não está muito distante do patamar estadunidense. Mas é fato que o Brasil é líder na América Latina. O que a CNI esquece de mencionar é que a África também é um exemplo de baixa carga tributária – e, como se sabe, não pode ser considerada exemplo de desenvolvimento social justo, assim como os latino-americanos. Além do mais, o Brasil tem a maior economia, a maior população e a maior área do subcontinente, o que demanda vasta presença do Estado.
Com menos tributos, há menos intervenção do estado na economia que fica mais à mercê do mercado – o qual trata desiguais de forma igual. As diferenças sociais então tendem a se aprofundar e a riqueza a se concentrar. O país possui carga equivalente à dos países europeus, mas não consegue prestar serviços no mesmo nível porque o número de assistidos é maior, devido à alta concentração de riquezas do país e predomínio da pobreza, o que torna seus custos mais altos. Com a diminuição da pobreza, o que tem acontecido nos últimos anos, a tendência natural é o aprimoramento dos serviços públicos.
A análise do economista Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES, enfatiza esse aspecto. Para ele, a carga tributária não é alta.”Comparada aos países do Primeiro Mundo, considerando nossa renda per capita e a péssima distribuição de renda, a carga brasileira poderia ser até maior”, afirma. O economista pondera que, para o empresário, o problema não está exatamente em quanto se paga, mas em como se paga.”A questão principal é a burocracia, a dificuldade para se calcular o valor do imposto e recolhê-lo, as inúmeras exigências, fiscalizações e embargos. A carga não é alta, mas é irritante”, afirma Lessa.
Igualando os critérios, nossa carga é menor
Diretor de estudos macroeconômicos do Ipea, João Sicsú critica o enfoque dominante na discussão em torno da reforma tributária no País. “As críticas vão sempre no sentido de mostrar que o Estado ocupa um tamanho exagerado na economia e que é preciso reduzi-lo. Mas os números indicam que isso não é verdade. É preciso considerar o conceito de carga tributária líquida, quando se leva em conta as transferências que a União faz, para pagar aposentadorias, subsídios, pensões etc. Por esse critério, a carga cai a 20% do PIB, menor que na Alemanha, de 21%, Canadá, qu
Economista-chefe da Confederação Nacional da indústria (CNI), Flávio Castelo Branco bate na tecla de que a carga tributária brasileira é das mais elevadas do mundo, fato que a confederação atribui no “peso do Estado”. “O gasto público é semelhante apenas ao de alguns poucos países da Europa Ocidental. Não tem nenhuma economia emergente, ou mesmo madura, como o Japão, que se assemelhe ao Brasil. Na América Latina, todos os países pagam menos impostos.”
As estatísticas indicam que o panorama internacional não condiz exatamente com a avaliação da CNI. Um estudo comparativo da Organização para a cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) indica que a carga brasileira se aproxima da média da União Europeia, e não está muito distante do patamar estadunidense. Mas é fato que o Brasil é líder na América Latina. O que a CNI esquece de mencionar é que a África também é um exemplo de baixa carga tributária – e, como se sabe, não pode ser considerada exemplo de desenvolvimento social justo, assim como os latino-americanos. Além do mais, o Brasil tem a maior economia, a maior população e a maior área do subcontinente, o que demanda vasta presença do Estado.
Com menos tributos, há menos intervenção do estado na economia que fica mais à mercê do mercado – o qual trata desiguais de forma igual. As diferenças sociais então tendem a se aprofundar e a riqueza a se concentrar. O país possui carga equivalente à dos países europeus, mas não consegue prestar serviços no mesmo nível porque o número de assistidos é maior, devido à alta concentração de riquezas do país e predomínio da pobreza, o que torna seus custos mais altos. Com a diminuição da pobreza, o que tem acontecido nos últimos anos, a tendência natural é o aprimoramento dos serviços públicos.
A análise do economista Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES, enfatiza esse aspecto. Para ele, a carga tributária não é alta.”Comparada aos países do Primeiro Mundo, considerando nossa renda per capita e a péssima distribuição de renda, a carga brasileira poderia ser até maior”, afirma. O economista pondera que, para o empresário, o problema não está exatamente em quanto se paga, mas em como se paga.”A questão principal é a burocracia, a dificuldade para se calcular o valor do imposto e recolhê-lo, as inúmeras exigências, fiscalizações e embargos. A carga não é alta, mas é irritante”, afirma Lessa.
Igualando os critérios, nossa carga é menor
Diretor de estudos macroeconômicos do Ipea, João Sicsú critica o enfoque dominante na discussão em torno da reforma tributária no País. “As críticas vão sempre no sentido de mostrar que o Estado ocupa um tamanho exagerado na economia e que é preciso reduzi-lo. Mas os números indicam que isso não é verdade. É preciso considerar o conceito de carga tributária líquida, quando se leva em conta as transferências que a União faz, para pagar aposentadorias, subsídios, pensões etc.
Fonte: SET RN
