SÃO PAULO – Entidades empresariais devem se reunir no próximo dia 22 com o secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio do Estado de São Paulo, Paulo Barbosa, para discutir mudanças no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por substituição tributária para as empresas de pequeno porte. O grupo de entidades inclui a Fiesp, que reúne as indústrias do Estado, e a Fecomercio, que representa o setor varejista.
Segundo José Maria Chapina, presidente do conselho de assuntos tributários da Fecomercio, o encontro faz parte da agenda organizada pelas entidades para mudar o cálculo do ICMS. A ideia principal é manter para os optantes do Simples, o sistema simplificado de recolhimento de tributos, a possibilidade de pagar o ICMS com base em um percentual do faturamento. A grande mudança proposta é que essas empresas passariam a ter o crédito do imposto por substituição tributária já embutido nas mercadorias adquiridas.
A ideia, diz Chapina, é que o crédito possa ser usado não somente para saldar o ICMS devido pelos optantes do Simples como também como moeda de troca, tanto para pagamento a fornecedores como para compra de máquinas e para investimento em desenvolvimento e tecnologia. Por isso, a agenda com representantes do governo estadual inclui não apenas a Secretaria de Fazenda mas também a de Desenvolvimento. Chapina explica que o pleito de usar o imposto como moeda de troca surgiu porque as empresas de pequeno porte podem ter dificuldade para dar vazão aos créditos somente com o recolhimento de ICMS.
Por Marta Watanabe | Valor
