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PA: Fazenda retém mercadorias de mineradoras

A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) iniciou ação de  fiscalização nas fronteiras do Estado tendo como  alvo  as empresas de mineração que estão  irregulares perante o Fisco. A retenção acontece na entrada das mercadorias. Até o dia 13 de setembro  foram retidas 30 veículos tipo carreta e lavrados  os termos de apreensão.

O valor do imposto e multa das mercadorias apreendidas ultrapassa os 500 mil reais.   A unidade com maior número de ocorrências foi a Coordenação do  Araguaia, sul do estado. “A apreensão tem como motivo a não regularidade dos contribuintes”, explicou o secretário em exercício da Sefa, Nilo Rendeiro de Noronha. Ele  informou, ainda, em relação as  mercadorias apreendidas, que a maior parte delas referem-se a bens destinados ao ativo permanente  e encontram-se retidas nas unidades de fiscalização aguardando a regularização do pagamento do imposto. Caso o pagamento não seja efetuado, as mercadorias irão para depósito e posterior leilão.

Para fazer as apreensões a Sefa selecionou as mineradoras que estão em situação de ativo não regular. No cadastro de contribuintes da Secretaria existem 150 empresas cadastradas na atividade de extração mineral e  aquelas que  não recolheram  a taxa de mineração passaram a condição de ativo não regular. “Sejam grandes ou pequenas as empresas não regulares terão as mercadorias apreendidas”, afirmou Nilo Noronha.

Sucataria

A Secretaria da Fazenda emitiu 14 autos de infração e apreensão de mercadorias diversas durante a operação  Sucataria, realizada no dia 13/09 nas lojas da Pedreira. Também foram apreendidos nove  máquinas de  cartão de crédito que estavam sendo usadas de forma irregular. Coordenada pelo Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social a operação intensificou as ações de fiscalização em estabelecimentos que comercializam peças e acessórios usados para veículos automotores,  combatendo a prática de desmanche clandestino de veículos e a adulteração de peças.  A Operação vai se estender a outras áreas da Região Metropolitana de Belém.

Fonte: http://www.sefa.pa.gov.br/site/noticia/noticias_site.201209002

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