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SEFAZ/GO – Fisco quer usar balanças da Agetop

A Secretaria da Fazenda quer utilizar as 30 balanças que a Agetop planeja instalar nas principais rodovias goianas na fiscalização de mercadorias em trânsito e conferência de notas fiscais. A parceria entre a Pasta e a agência será assunto de reunião na segunda-feira, dia 23, às 9 horas, na Gerência de Arrecadação e Fiscalização, no complexo [...]

PGR defende suspensão do Convênio ICMS 52/2017

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu a suspensão do Convênio ICMS 52/2017, que trata das normas que devem ser aplicadas aos regimes de substituição tributária e antecipação do ICMS. O convênio foi aprovado em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O [...]

eSocial: limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 18/04

No dia 18/04/2018, o ambiente de produção restrita ficará fora do ar para procedimento de limpeza da base de dados. As empresas que enviaram eventos nesse ambiente de testes deverão reenviá-los posteriormente. Para realização da limpeza, o sistema ficará indisponível das 09h às 18h do dia 18. Este procedimento se dará para a reinicialização do [...]

SEFAZ/DF – Quitação e parcelamento de dívidas com o DF serão feitos por agendamento eletrônico

Os contribuintes que buscam a Procuradoria-Geral do Distrito Federal para quitar ou parcelar dívidas com o governo de Brasília agora serão atendidos em horário marcado. A mudança vai deixar o serviço mais rápido e eficiente. A iniciativa, que passa a valer a partir de 16 de abril, consta da Portaria nº 168, do órgão, publicada no Diário [...]
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