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Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial

Atualização do eSocial em razão da criação do contrato de trabalho Verde Amarelo A Medida Provisória 905, publicada em 11 de novembro de 2019, criou o contrato de trabalho Verde e Amarelo e alterou outros dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e de outras legislações especiais. O eSocial deve passar por ajustes para adequar-se às [...]

ICMS/GO – Governo reduz carga tributária com o objetivo de atrair companhias aéreas para Goiás

A secretária Cristiane Schmidt participou da solenidade de assinatura do decreto do governador Ronaldo Caiado que reduz de 15% para 7% a alíquota do ICMS do querosene de aviação, que representa até 40% dos custos de uma viagem de avião. A solenidade foi realizada no Aeroporto Santa Genoveva, na manhã da terça-feira (26/11). O objetivo é atrair [...]

Receita Federal divulga regras sobre a DIRF 2020

A Receita Federal divulga regras e prazos sobre a DIRF 2020 com a publicação da Instrução Normativa nº 1.915/2019 A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) 2020 deverá ser apresentada até as 23h59min59s do dia 28 de fevereiro de 2020. A Instrução Normativa nº 1.915 de 2019, publicada hoje (DOU de 28/11), dispõe sobre a [...]

ICMS/GO – Economia participa de operação contra fraudes em pagamentos de impostos

A Secretariada Economia, juntamente com a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) da Polícia Civil, realizaram nesta terça-feira, 26/11, a operação Orange Black. A diligência cumpriu 10 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão temporária, em Goiânia e Goianésia, contra um grupo que fraudava empresas para venda de [...]

Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial

Atualização do eSocial em razão da criação do contrato de trabalho Verde Amarelo. A Medida Provisória 905, publicada em 11 de novembro de 2019, criou o contrato de trabalho Verde e Amarelo e alterou outros dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e de outras legislações especiais. O eSocial deve passar por ajustes para adequar-se [...]

Governo de SP Parcela Débitos de ICMS

Através do Decreto SP 64.564/2019, foi instituído um novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para permitir que os contribuintes paulistas regularizem suas dívidas relativas a esse tributo. Os contribuintes que aderirem ao PEP contarão com redução de 75% no valor das multas e [...]
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