Novo leiaute entrará em operação a partir de maio de 2021, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças. Conforme anunciado pelo Ministério da Economia, através da Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, o eSocial passaria por mudanças com o objetivo de facilitar o preenchimento de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias, e
Dieese estima em até R$ 215 bilhões a injeção de recursos ao longo do ano, valor similar ao de 2019; aposentados e pensionistas do INSS já receberam os pagamentos. O pagamento do 13º salário pode injetar R$ 215 bilhões na economia brasileira até dezembro deste ano, segundo estimativa divulgada nesta quarta-feira (11) pelo Departamento Intersindical
Empresas optantes pelo Simples poderão aderir ao programa de regularização tributária e pagar impostos em até 180 parcelas. Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 130/20 que deseja instituir, para as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, o Programa Especial de Regularização Tributária em razão da Covid-19 (PertCovid). Em
Implementações dos novos leiautes devem ser iniciadas a partir da próxima semana. A Nota Técnica nº 19/2020, publicada na sexta-feira, 6, trouxe ajustes nos leiautes do eSocial. As alterações permitem a exclusão de um evento após a baixa da empresa, a utilização de rubricas próprias para empregadores que se tornaram MEI e ainda adequações no cálculo dos totalizadores
ISSQN, IRRF E Previdência Social Qual a finalidade deste registro? Devem ser informadas na EFD-ICMS/IPI as notas fiscais autorizadas pelo Fisco Estadual que se referem à venda de mercadorias e de serviços (notas conjugadas). Quando no fornecimento dos serviços houver destaque de um desses tributos, o registro deve ser informado. Os contribuintes do ISS domiciliados
A operação de retorno de produtos ao estabelecimento emissor da nota fiscal, conforme previsão existente no RIPI/2010 (art. 234 do Decreto Nº 7.212, de 2010) e no Convênio SINIEF SN, de 1970 (Capítulo VI, Seção II – Da Nota Fiscal), para fins de escrituração de PIS/COFINS deve receber o tratamento de cancelamento de venda (não
