Teletrabalho é todo trabalho executado valendo-se de meios telemáticos para tal. E o trabalho em home office, aquele executado em casa, é uma das espécies do gênero teletrabalho. Portanto, sendo espécie do gênero, home office é o teletrabalho executado na casa do empregado, também denominado de trabalho no domicílio. Feitas essas considerações, ponderamos sobre o
Instituída pela Instrução Normativa RFB nº 892, de 18 de dezembro de 2008, a declaração deve ser apresentada na hipótese de o alienante deixar de exibir o documento de arrecadação de receitas federais que comprove o pagamento do imposto de renda sobre o ganho de capital incidente na alienação, ou declaração de inexistência de imposto
O Governador Eduardo Leite anunciou em reunião com deputados da base aliada justes iniciais nos projetos que formam a Reforma Tributária RS. A reunião foi realizada no dia 14.09.2020. Entre as principais alterações está a isenção do IPVA para veículos fabricados há mais de 40 anos (e não 20 anos, como na atual legislação, que
Pagamento de até R$ 1.045 é pago para trabalhadores nascidos em setembro ou funcionários públicos com inscrição 2. A partir desta terça-feira, 15, trabalhadores de empresas privadas nascidos em setembro já podem sacar o PIS e funcionários públicos com o número de inscrição final 2 podem sacar o Pasep. O pagamento de até R$ 1.045 de abono
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou constitucional o parágrafo único do artigo 2º da Lei 10.147/2000, que excluiu as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional de usufruir da redução a zero da alíquota de contribuição do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes
Usuários não conseguem gerar guias porque parcelamento do FGTS aparece como liquidado. Usuários que aderiram ao parcelamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) , previsto na MP 927/2020, relatam dificuldades ao gerar as novas guias, porque o parcelamento aparece como liquidado. De acordo com o professor Guilherme Santos, da EB Treinamentos, a Caixa confirmou
