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Temos alguns produtos que são industrializados pela própria empresa que ora vendemos individualmente ora fazem parte de outro produto como componente. Posso vender um “produto em processo”? Deve ser enquadrado desta forma? Como tratá-lo dentro do bloco K?

Não há impedimento para que um produto em processo – tipo 03 seja vendido assim como não há impedimento para que um produto acabado – tipo 04 seja consumido no processo produtivo para obtenção de outro produto. A classificação do produto no Registro 0200 deve ser única e permanente, não se alterando a cada movimentação. Nos casos em que um [...]

Conheça o novo aplicativo do Kolossus: Appolo

Aqueles que adotam as boas práticas da rotina fiscal sabem que manter um cadastro em conformidade é complexo, mas reflete de forma positiva em todo o processo de recebimento, apuração e entrega de obrigações acessórias. Com relação ao cadastro de fornecedores e clientes, há diversos benefícios em manter as informações atualizadas. Vejamos [...]

EFD-Contribuições: Como informar Vendas Canceladas, Retorno de Mercadorias e Devolução de Vendas?

A operação de retorno de produtos ao estabelecimento emissor da nota fiscal, conforme previsão existente no RIPI/2010 (art. 234 do Decreto Nº 7.212, de 2010) e no Convênio SINIEF SN, de 1970 (Capítulo VI, Seção II – Da Nota Fiscal), para fins de escrituração de PIS/COFINS deve receber o tratamento de cancelamento de venda (não integrando a base [...]

Possuímos um produto (sapato) que é comprado de terceiros e também fabricado pela empresa. Este produto teria duas classificações = 00 – Revenda e 04 – Produto Acabado. Para esta situação a empresa deverá então ter dois códigos de produtos para o mesmo produto (sapato)?

O controle da movimentação do produto adquirido e do produto fabricado em códigos distintos ou em um único código fica a critério do contribuinte. O controle em códigos distintos traz uma melhor organização dos controles internos, pois esses produtos provavelmente possuem custos distintos e têm origens diferentes. Caso o contribuinte queira [...]

Alterações no Percentual de Redução de Base e Crédito Presumido a partir de 01.01.2021 e 15.01.2021 em São Paulo

O Governo do Estado de São Paulo baixou diversos Decretos alterando os benefícios fiscais como por exemplo o Decreto nº 65.254/2020 a partir de 1º.01.2021 e o Decreto nº 65.255/2020 a partir de 15.01.2021, alterando percentuais de redução de base e crédito presumido para alguns produtos como será demonstrado neste artigo. As alterações de [...]

EFD-Contribuições: devolução de compra

Como informar uma devolução de compra na EFD-CONTRIBUIÇÕES? As notas fiscais relativas às devoluções de compras, referentes a operações de aquisição com crédito da não cumulatividade, devem ser escriturados pela pessoa jurídica, no mês da devolução, e os valores dos créditos correspondentes a serem anulados/estornados, devem ser [...]

A empresa não efetua a segregação das etapas do seu processo produtivo, ou seja, uma matéria prima com código AA, continua com o código até a finalização do projeto, mesmo que tenha ocorrido modificações durante o processo de produção. Pergunta-se: é necessário mudar o código da matéria prima, após sua modificação, por exemplo: compra de chapa de metal transformada em roldana e inserida no produto final?

A escrituração do Bloco K dependerá dos apontamentos e controles internos do estabelecimento informante. Se há o apontamento da produção e estoque da “roldana” e é esta roldana que será consumida para se ter o produto acabado – tipo 04, temos então a figura do produto em processo “roldana” – tipo 03. Caso contrário, deverá ocorrer [...]
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