SP: (11) 3089-4746 MG: (31) 3481-8119 Email: contato@asisprojetos.com.br
SpedNews

Ministério lança “Perguntas e Respostas” sobre os principais pontos da primeira etapa da Reforma Tributária

O Ministério da Economia lançou na quarta-feira (5/8) uma publicação no formato “Perguntas e Respostas”, com a explicação dos principais pontos da primeira parte da proposta de Reforma Tributária do governo federal (Projeto de Lei nº 3.887/2020), entregue ao Congresso Nacional em 21 de julho passado. Entre as informações destacadas no [...]

Governo quer agilizar Nova Lei de Falências

Após enviar a primeira parte de sua proposta de reforma tributária, a equipe econômica pretende avançar no Congresso com reformas estruturais para tentar melhorar o ambiente de negócios no pós-pandemia. A lista inclui projetos que desde antes da crise provocada pelo coronavírus já estavam entre as prioridades acertadas com o presidente da Câmara, [...]

FGTS: MP que libera saque emergencial perde validade

Texto do senado ampliava possibilidades de saques do FGTS, causando um grande impacto nas contas do Ministério do Desenvolvimento Regional. A medida provisória que garantia os saques emergenciais de R$ 1.045 do FGTS caducou nesta terça-feira, 04. A decisão de deixar a medida provisória perder validade foi tomada após o Senado ampliar as [...]

Carteira Verde Amarela: Governo quer usar programa para substituir o Auxílio Emergencial

Com aproximação do fim do Auxílio Emergencial, o governo vai encaminhar ao Congresso uma nova proposta do programa de emprego Carteira Verde Amarela. Com a aproximação do fim das parcelas do Auxílio Emergencial, o governo quer retomar a ideia da Carteira Verde Amarela, agora para substituir o benefício de R$ 600, para enviar ao Congresso ainda em [...]

Recontratação de funcionários em menos de 90 dias

O governo publicou Portaria nº 15.655, de 14 de julho de 2020, que disciplina hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa durante o estado de calamidade pública. O governo publicou Portaria nº 15.655, de 14 de julho de 2020, que disciplina hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa durante o estado de [...]
SPED News | Todos os direitos reservados.