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SpedNews

EFD/SC – CST nas Vendas Para Entrega Futura

Nas operações de venda para entrega Futura, onde temos o seguinte procedimento: NF de "simples faturamento", com destaque do IPI e sem destaque do ICMS; e NF de "remessa", com destaque do ICMS e sem destaque do IPI; Nesse caso devemos indicar o CST do IPI na 1ª NF como 50, uma vez que é tributada? Mas, na 2ª NF como devemos indicar o CST do IPI, [...]

EFD/MT – Dúvidas Frequentes

01 - Gostaria de saber se uma empresa obrigada a EFD deve obrigatoriamente emitir a NF-e? A obrigatoriedade da EFD é independente da NF-e. O estabelecimento pode estar obrigado a EFD e não estar obrigado a NFe, ou vice-versa. 02 - Para o Sped Fiscal existe a informação do Registro 1600 que se refere as vendas a cartão de crédito ou débito e este [...]

STJ autoriza cobrança retroativa da Cofins

As ações rescisórias são propostas em até dois anos após o trânsito em julgado de uma decisão quando não cabe mais recurso. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm julgado procedentes as ações rescisórias ajuizadas pela Fazenda Nacional que têm como objetivo a cobrança da Cofins das sociedades de profissionais liberais. [...]

MA – ICMS da Construção Civil

A Cegaf/Trânsito encaminhou circular a todos os gestores de postos fiscais com a finalidade alertar para alguns procedimentos importantes relativos à Medida Provisória (MP) nº 70/09 que instituiu a sistemática simplificada de tributação do ICMS nas operações realizadas pelas empresas de construção civil. Segundo o gestor da área de [...]

TO – Nota Fiscal Eletrônica

Desde 01/04 novos contribuintes, em virtude de suas atividades econômicas, também foram obrigados a emitir a NF-e. Ao todo, no Estado, serão 239 segmentos da indústria e atacadistas, que constam no Protocolo ICMS nº 42/09, que deverão emitir o documento fiscal. A Sefaz iniciou a implantação obrigatória desta modalidade eletrônica em 1º de [...]

RR-Sefaz Prorroga o Prazo de entrega da EFD

A exemplo de outros Estados, Roraima também prorrogou para o dia 20/06/10 com a publicação da Portaria SEFAZ nº 245/10, o prazo de obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelas empresas contribuintes do ICMS, alterando assim o prazo estabelecido na Portaria nº 105/10 que era a partir de 01/03/10. De acordo com a Portaria, os [...]

NF-E/PE – Credenciamento de Ofício

NF-E - CREDENCIAMENTO DO OFÍCIO DOS CONTRIBUINTES COM OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA NF-E. A SEFAZ-PE credenciou do ofício, em Ambiente de Homologação e de Produção de emissão de NF-e, os contribuintes relacionados na RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES COM OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NF-E. Os contribuintes que encontram-se nesta relação [...]

Nota Fiscal Paulista

Governo libera R$ 529 milhões em créditos para consumidores que pediram Nota Fiscal Paulista O programa Nota Fiscal Paulista, do Governo de São Paulo, libera nesta quinta-feira (1°/4) R$ 529,6 milhões para os consumidores que acumularam créditos de julho a novembro de 2009. Uma nova liberação será realizada ainda em abril, contemplando os [...]
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