Serviço de validação da Procuração RFB disponível no Portal e-CAC permitirá a redução do atendimento presencial em cerca de 25%. A Receita Federal do Brasil (RFB) acaba de lançar um serviço de validação online da Procuração RFB, com firma reconhecida em cartório por meio do Dossiê Digital de Atendimento (DDA), no Portal e-CAC. Segundo o
Com a aproximação da data limite para implantação do Sistema de Gestão Tributária (SGT), em novembro, as equipes do consórcio que está implantando o projeto, da Secretaria da Fazenda e da Celepar estão trabalhando em ritmo acelerado. A ferramenta moderniza e integra processos da Receita Estadual, e o consórcio Integra Paraná, formado pela Magna Sistemas
Com aproximação do fim do Auxílio Emergencial, o governo vai encaminhar ao Congresso uma nova proposta do programa de emprego Carteira Verde Amarela. Com a aproximação do fim das parcelas do Auxílio Emergencial, o governo quer retomar a ideia da Carteira Verde Amarela, agora para substituir o benefício de R$ 600, para enviar ao Congresso
O governo publicou Portaria nº 15.655, de 14 de julho de 2020, que disciplina hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa durante o estado de calamidade pública. O governo publicou Portaria nº 15.655, de 14 de julho de 2020, que disciplina hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa durante
O texto que autoriza o saque emergencial de R$ 1.045 do FGTS segue para o Senado. A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira, 30, Medida Provisória que autoriza o saque emergencial de R$ 1.045 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo se Serviço). O relator, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), propôs mudanças no texto original
Um levantamento da FGV indica que há vários processos no STF referentes aos impostos que são discutidos na proposta do governo de reforma tributária. Reduzir a litigiosidade do sistema tributário brasileiro é uma das principais alegações dos defensores da aprovação de uma reforma que simplifique a cobrança de impostos no Brasil. Para essa parcela dos
