Secretário da Receita Federal diz que governo estuda desoneração sobre a folha de pagamento para estimular recuperação de empregos. O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, afirmou nesta segunda-feira (15), que o governo pretende promover uma desoneração da folha de pagamento para estimular a recuperação de empregos, após a crise econômica decorrente da pandemia de
Prorrogação de atos de cobrança abrange a suspensão da rescisão de parcelamentos por inadimplência e o envio de débitos para cartórios de protesto. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 30 de junho de 2020, a suspensão temporária dos atos de cobrança em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Confira como estão os atos
Governo estuda ampliar a suspensão de contrato e redução de salário previstos na MP 936 por até quatro meses. A equipe econômica prepara um decreto para ampliar o prazo de suspensão de contrato e redução de salário e jornada de trabalhadores. A proposta do Ministério da Economia prevê que o prazo máximo para a suspensão
O 3º grupo do eSocial estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Com o cenário de pandemia pelo novo coronavírus, diversas empresas foram afetadas e tiveram as atividades suspensa. Diante disso, o calendário de obrigatoriedade do eSocial foi alterado. As empresas que compõem o 3º grupo de obrigados, que abrange empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregador pessoa
É hora de atenção redobrada: Maio foi o último mês de suspensão do recolhimento do FGTS e pagamento parcelado inicia-se em julho. Editada com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia do Covid-19 no setor produtivo e nas relações de trabalho a Medida provisória (MP) 927, foi publicada no dia 22 de março de
Através da Portaria RFB 978/2020 foram estabelecidas normas de informações fiscais para fins de análise para a concessão de créditos a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído pela Lei 13.999/2020. A RFB fornecerá as informações às ME e EPP, por
