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eSocial – Publicada Nota Orientativa nº 21, sobre dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19

Foi publicada, no portal do eSocial, a Nota Orientativa nº 21/2020, com orientações sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19. Orientação sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19. Durante os primeiros

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Leão fica no banco de reserva, aguardando pandemia sair de campo

Apesar da crise que o país enfrenta por conta da Pandemia, Contribuintes devem se atentar a entrega do Imposto de Renda. Certamente, nenhum brasileiro imaginava viver dias de confinamento social. É um cenário semi-apocalíptico: ninguém nas ruas, estabelecimentos fechados, tudo bruscamente interrompido. E para completar, o acerto de contas com o leão (IRPF) . Quando falamos da

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Mais Material Gratuito: Tabela do IPI (TIPI) em Excel

Sempre acompanhando de perto todas as publicações legais que impactam o cenário fiscal, tributário e trabalhista-previdenciário, a ASIS decidiu liberar mais um material que vai ajudar você e sua equipe neste momento. Como você sabe, publicações oficiais vêm promovendo mudanças importantes nas NCM’s e na TIPI vigente, como exemplo: ADE RFB 01/19 Decreto 10.254/20 Decreto 10.254/20 Decreto 10.302/20

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MP 936/2020: Como calcular a Redução Salarial e Seguro Desemprego?

Entenda como calcular a redução de jornada, salário e seguro-desemprego do benefício emergencial, de acordo com a MP 936/2020. Recentemente, o Governo Federal decretou uma Medida Provisória 936/2020 que permite a redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho. A medida teve como objetivo frear os efeitos econômicos negativos que o Coronavírus trouxe para o país. De

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Trabalhista – Fundo PIS/Pasep será extinto em 31.05.2020

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62

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INSS define regras para antecipar pagamento de auxílio-doença

Benefício poderá ser solicitado sem perícia médica durante pandemia A partir de hoje (7), trabalhadores afastados do emprego por doenças poderão receber um salário mínimo mensal (R$ 1.045) antecipado enquanto não ocorrer a perícia médica. A medida para o auxílio-doença, que vale enquanto ocorrer a pandemia provocada pelo novo coronavírus, foi regulamentada por uma portaria do Instituto Nacional do

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