Câmara Legislativa aprova, por unanimidade, a proposta do Governo do Distrito Federal de reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para álcool em gel e outros produtos de prevenção ao coronavírus, que tem provocado a pandemia de Covid-19 no mundo. A sessão extraordinária nesta tarde de segunda-feira (16/3) contou com
Resolução abrange desde luvas, máscaras e álcool etílico até respiradores, para facilitar o atendimento da população e minimizar os impactos econômicos da pandemia. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou, nesta terça-feira (17/3), a zeragem da alíquota do Imposto de Importação para 50 produtos médicos e
Conforme anunciado pelo Governo Federal, o CGSN publicou a prorrogação do vencimento do DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional, competências março, abril e maio. Conforme anunciado pelo Governo Federal, as medidas para setores econômicos atingidos pela pandemia do Coronavírus (COVID-19), o Comitê Gestor do Simples Nacional publicou no DOE de hoje (18) a prorrogação do vencimento do DAS
A Receita Federal avalia estender o prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2020, ano-base 2019, de acordo com fontes que acompanham a discussão. A medida seria tomada por conta do avanço do novo coronavírus. A entrega das declarações começou no dia 2 de março e vai até 30 de
INSTRUÇÃO NORMATIVA 11 CRE, DE 9-3-2020 (DO-RO DE 17-3-2020) CRÉDITO PRESUMIDO – Produto Farmacêutico Receita Estadual dispõe sobre o crédito presumido para produtos farmacêuticos Foi introduzida modificação na Instrução Normativa 9 CRE, de 10-12-2014, que disciplinou Regime Especial e institui o modelo do Termo de Acordo que concede crédito presumido nas operações com produtos farmacêuticos sujeitas
Com o avanço do Coronavírus pelo País, empresas devem tomar medidas para evitar contágio entre funcionários. Medidas preventivas estão nos planos de contingência de boa parte das empresas instaladas no Brasil para evitar eventual avanço do novo coronavírus entre funcionários. Com a elevação de casos no Brasil e a perspectiva de aumento exponencial dos doentes
