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Implantada última etapa do Novo Simples Gaúcho

A partir do dia 1º deste mês entrou em vigor a terceira e última etapa do Novo Simples Gaúcho, integralizando a redução de alíquotas, que pode chegar a até 38,82% na faixa com o maior desconto. O Programa beneficia com isenção de ICMS ou redução de alíquotas 99% das pequenas e microempresas do Estado. “Com esta terceira fase de [...]

STJ muda entendimento sobre IPI

Uma decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pegou de surpresa milhares de distribuidores de cerveja que já se consideravam vitoriosos em uma antiga disputa com o Fisco. Os ministros da Corte decidiram que apenas as fabricantes, e não as distribuidoras, têm legitimidade para propor Ação contra a Fazenda Nacional para pedir a [...]

Aumento salarial de 2009 sofre maior desconto do IR

Levantamento da Ernst & Young aponta que parte dos reajustes salariais obtidos por trabalhadores vai direto para a Receita Federal Muitos trabalhadores que se mantiveram empregados no ano passado obtiveram aumento salarial, principalmente em função da recuperação da atividade econômica no segundo semestre. Mas em função de uma defasagem [...]
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