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Esquema de sonegação de impostos envolvia policiais federais e servidores da Receita

Três policiais federais e 12 servidores da Receita são acusados de integrar o núcleo de uma quadrilha que sonegava impostos de mercadorias estrangeiras no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro. Suspeita-se de que o esquema, que funcionava há mais de dois anos, tenha beneficiado mais de 100 pessoas e provocado prejuízos de cerca [...]

RS – Governo do Estado garante mais dois meses de isenção de ICMS para suínos

A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz) prorrogou por mais dois meses a isenção de ICMS sobre a comercialização de suínos vivos para outros Estados e operações com carne suína in natura no mercado interno. O decreto foi assinado pelo governador Tarso Genro, na tarde desta terça-feira (30), durante a interiorização de [...]

Novas Disposições para os Incentivos Fiscais de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica

Instrução Normativa RFB nº 1.187, de 29.08.2011 - DOU 1 de 30.08.2011   Disciplina os incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica de que tratam os arts. 17 a 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.   O Secretário da Receita Federal do Brasil, no uso da atribuição que [...]

NFE – Código de Barras – A partir de 01/07/2011 passa a ser obrigatório o destaque, na NF-e, do código GTIN para os produtos que possuem código de barras com GTIN

A partir de 01/07/2011 passa a ser obrigatório o destaque, na NF-e, do código GTIN para os produtos que possuem código de barras com GTIN. A GS1 Brasil, responsável pelas atribuições do código GTIN no Brasil, divulgou FAQ contendo as perguntas e respostas mais freqüentes sobre o tema. [...]
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