Contribuintes com débitos em atraso de ICMS e dívidas ativas não tributárias (com Tribunal de Contas e Procon, por exemplo) ganharam novo prazo para saldar suas dívidas e ficar em dia com a Receita Estadual do Paraná. É que a Lei nº 19.963, do dia 2 deste mês, autorizou a regulamentação para novas adesões ao
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco, por meio da Diretoria de Operações Estratégicas, realizou durante todo sábado (19), fiscalização nos postos combustíveis. Com o apoio da Polícia Militar de PE, a SEFAZ-PE visitou 28 postos situados na Região Metropolitana do Recife, Moreno, Vitória de Santo Antão e Paudalho. “A fiscalização se deu através da verificação
Todas as retiradas serão liberadas até o fim deste ano. Os trabalhadores com contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar até R$ 500 de cada conta antes do fim do ano. A Caixa Econômica Federal antecipou o calendário de retiradas para não correntistas do banco. Os saques
O uso incorreto das máquinas de cartão de crédito e débito acarreta apreensão do equipamento e aplicação de multa de R$ 15 mil por equipamento. Auditores da SET-RN também estão monitorando a emissão de notas fiscais em estabelecimentos do setor A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) faz um alerta sobre o uso apropriado das máquinas
Incongruências foram identificadas após realização de cruzamento de dados da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e das declarações de apuração mensal do ICMS (DMA). Com o objetivo de recuperar R$ 22,5 milhões não recolhidos por cerca de 200 contribuintes do ICMS, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) deu início a uma malha fiscal que identificou
Ações de fiscalização de rotina em três postos fiscais da 1ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreenderam cargas com cerveja, alimentos frios embutidos e registros hidráulicos com documentação fiscal inidônea. As três autuações, avaliada em quase R$ 1 milhão, resultaram de ICMS e multa em um recolhimento de R$ 344.267,55. No
