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SpedNews

Ajuste SINIEF 15/2010 – NF-e poderá ser utilizada para substituir Nota Fiscal de Produtor – Modelo 4

Nota spednews2: Substituição dependerá do contribuinte possuir Inscrição Estadual e estejam inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Medida entra em vigor em 1 de fevereiro de 2011. Ajuste SINIEF nº 15, de 10.12.2010 - DOU 1 de 16.12.2010   Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento [...]

Publicados Ajustes SINIEF alterando a NFe, o DANFE e Instituindo o Manifesto Eletrônico de Documentos – MDF-e

Foram publicados no Diário Oficial de hoje vários Ajustes SINIEF alterando a NFe e o DANFE, autorizando MG e RO a emitir Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural por meio eletrônico de dados em papel formato A4 e também instituindo o Manifesto Eletrônico de Documentos - MDF-e. São eles: AJUSTE SINIEF 16, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 – DOU de [...]

Prorrogada a Redução de Alíquotas do IPI para Veículos, Bens de Capital e Material de Construção

DECRETO nº 7.394, de 15 de Dezembro de 2010 - DOU de 16/12/2010  Prorroga, até 31 de dezembro de 2011, a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre veículos de transporte, bens de capital e materiais de construção constantes dos Anexos I, V, VIII e IX do Decreto no 6.890, de 29 de junho de 2009, e [...]

Alterado crédito presumido nas operações de saída com peças e acessórios de bicicleta e motocicleta em Rondônia

Desde 08.12.2010, o Estado de Rondônia alterou a concessão de crédito presumido nas operações com pneus, peças e acessórios de bicicleta e peças e acessórios de motocicleta promovidas por estabelecimento atacadista rondoniense, passando a ser de 66,50% nas saídas internas e de 87,50% nas saídas interestaduais. Decreto nº 15.559, de 07.12.2010 [...]

SEFAZ/AM – Prefeitos Aprendem sobre NF-E

 A Secretaria de Estado da Fazenda em parceria com a Associação Amazonense dos Municípios organizou a "Reunião de orientação para a implantação do sistema de NF-e" para os prefeitos do interior do Amazonas, fornecedores dos órgãos públicos, contadores e secretários municipais no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima, localizado na [...]
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