A aplicação de um imposto sobre o carbono é suficiente para criar um incentivo para que os consumidores comprem o produto mais barato e, coincidentemente, menos poluente. Por Tatiana Falcão O artigo 154, inciso III da proposta de reforma tributária (PEC 45) visa introduzir na Constituição a possibilidade de criação de impostos seletivos com o
A crítica é em relação à preocupação obsoleta do legislador em tributar apenas e tão somente mercadorias e serviços. A necessidade de uma reforma tributária em nosso país é notória, o atual sistema apresenta configuração desconexa e principalmente disfuncional, ante os incontáveis remendos sofridos desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, tornando-se complexo e
De acordo com o Guia Salarial 2019, da empresa de recrutamento Robert Half, a contabilidade está entre as carreiras mais promissoras do país, junto com engenharia, jurídico, financeiro e recursos humanos. O mercado apresenta sinais de recuperação de confiança, reforçando a importância da contabilidade para a retomada do crescimento econômico. No entanto, a pesquisa mostra
Empresas serão obrigadas a pagar acordos trabalhistas de natureza remuneratória. A lei 13.876/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana, aperta o cerco para patrões que tentam fugir do pagamento de impostos referentes a verbas salariais, como o 13º salário, férias e horas extras em acordos trabalhistas. Até então, declarar os valores dos acordos
Empresas com e sem movimento devem entregar a GFIP até o dia 7 para evitar multas. De acordo com a Lei 8.036/90, todas as pessoas físicas ou jurídicas sujeitas ou não ao recolhimento do FGTS são obrigadas a apresentar a GFIP. A Guia é utilizada para disponibilizar informações relativas aos segurados. Devem ser informados os
Altera o Convênio ICMS 142/2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes. O Conselho Nacional de
