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Governo suspende a prática de queimadas em todo o país por 60 dias

O decreto com a medida está publicada no Diário Oficial da União As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir de hoje (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. A medida não

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Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos

Conforme Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 01/2019, o evento de remuneração (S-1200) de segurados vinculados ao RGPS fará parte de um ambiente compartilhado entre a RFB e a SEPRT. Foram disponibilizadas as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos. Para ter acesso, clique aqui. Conforme Nota Conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho,

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Aprovada mp da liberdade econômica, sem regras de trabalho aos domingos e feriados

O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. A regra que acabava com as restrições de trabalho aos domingos e

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Câmara deve adotar desoneração da folha em PEC de reforma tributária

Sindicatos de fomento mercantil de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina firmam entendimento com a CERC para registrar os recebíveis de Empresas Simples de Crédito Tão logo o Executivo consiga mandar sua proposta de reforma tributária ao Congresso, a Câmara dos Deputados deverá apensar o texto do governo à Proposta

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