Ministério da Economia propõe desoneração na folha de pagamento para geração de empregos. O ministério da economia estuda projeto para criar a chamada carteira verde e amarela, que reduz direitos trabalhistas em troca de uma desoneração tributária como forma de estimular a geração de empregos. A proposta da carteira verde e amarela foi discutida em
A Secretaria da Fazenda e Planejamento alterou as regras de impressão de documentos fiscais nas operações de comércio. Consumidor paulista poderá dispensar a impressão de DANFEde comerciantes de São Paulo Data de publicação:06/09/2019 A Secretaria da Fazenda e Planejamento alterou as regras de impressão de documentos fiscais nas operações de comércio. A Portaria CAT 55/2019
A partir das 9 horas de hoje, 9 de setembro, estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 2.819.522 contribuintes será realizado no dia 16
O acordo automotivo entre Brasil e Argentina, que será anunciado nesta sexta-feira (6) pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Dante Sica, ministro argentino da Produção, prevê que em dez anos haverá livre comércio de carros entre os dois países. O último acordo entre Brasil e Argentina foi assinado em 2016 e se encerra em junho
DECRETO 54.785, DE 5-9-2019 (DO-RS DE 6-9-2019) DÉBITO FISCAL – Regularização Governo institui o programa “Refaz Ajuste-ST” para regularização de débitos de ICMS O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA: Art. 1º Com fundamento no
DECRETO 231, DE 4-9-2019 (DO-MT DE 5-9-2019) REGULAMENTO – Alteração Estado introduz alterações no RICMS Estas modificações no Decreto 2.212, de 20-3-2014 – RICMS-MT, dispõem sobre a Classificação Nacional de Atividades Econômicas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da
