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A revolução digital e o universo tributário

Há mais de um século a revolução industrial sacudiu o universo tributário abalando os alicerces que sustentavam as práticas então adotadas para tributar o processo produtivo. O novo modelo de negócio adotado pelas grandes corporações industriais caracterizava-se pela centralização do controle sobre todas as etapas que precediam a geração do produto final, desde a matéria-prima,

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Produção de petróleo e gás no país bate recorde em maio, diz ANP

A produção nacional de petróleo no país em maio deste ano chegou a 2,731 milhões de barris por dia e superou o recorde anterior, de dezembro de 2016 (2,73 milhões). O dado foi divulgado ontem (2) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O resultado é 4,9% a produção de abril e

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Estado de São Paulo tem entendimento controverso na cobrança de ITCMD

Por Pythagoras Carvalho e Priscila Stela Mariano da Silva As autoridades fazendárias do estado de São Paulo costumam adotar posições bastante controversas no que se refere à cobrança do ITCMD. Um exemplo disso é o posicionamento adotado nas transmissões, por doação ou herança, de ações ou quotas de empresas com patrimônio líquido negativo. Empresas com

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Governo eleva para US$ 56,7 bi previsão de superávit comercial no ano

A equipe econômica elevou para US$ 56,7 bilhões a previsão de superávit da balança comercial para este ano. Revista a cada três meses, a estimativa foi divulgada hoje (1º) pelo Ministério da Economia. Até o mês passado, o governo estimava que a balança comercial – diferença entre exportações e importações – encerraria o ano em

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Considerações sobre a relação entre Carf e Judiciário

Por Plinio J. Marafon A temática Carf x Judiciário, destinada àqueles processos que são vencidos pela PFN no Carf, mas cujos contribuintes pretendem discutir a tese no Judiciário, reclama uma visão pragmática do ponto de vista do advogado-empresário, que deve ter a sensibilidade de combinar a virtuosidade das teses jurídicas com o interesse financeiro-patrimonial do

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