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Sefaz RR implanta DARE agrupado para contribuintes de substituição tributária

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) inova a partir de 1º de outubro, o sistema de emissão de DARE (Documento de Arrecadação Estadual) para as empresas que recolhem ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em regime de substituição tributária. Essa inovação vai melhorar o sistema operacional de arrecadação e facilitar [...]

ICMS/ST – Publicação de diversos Protocolos

Despacho SE/CONFAZ nº 466, de 30.09.2010 - DOU 1 de 01.10.2010 O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto no art. 40 desse mesmo diploma, faz publicar os seguintes Protocolos ICMS, [...]

SEFAZ/BA – Operação Máscara deflagrada

 A respeito da Operação Máscara deflagrada no dia 24 de agosto pela Força-Tarefa, formada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e Ministério Público, com o objetivo de desarticular organização criminosa que atuava na Penitenciária Lemos Brito (PLB), praticando crime de estelionato contra contribuintes que [...]

SEFAZ/RS – Fazenda divulga índice de participação dos municípios no ICMS para 2011

 A Receita Estadual divulgou no Diário Oficial do Estado desta 2ª feira (27/09) os índices provisórios de retorno do ICMS aos municípios para o exercício de 2011. Esses índices definem a participação de cada município no produto da arrecadação do ICMS para o ano de 2011 e foram apurados com base em dados relativos ao ano de 2009, à exceção [...]
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