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Fazenda gaúcha autoriza emissão de documento eletrônico de transporte para mais dois Estados

A Secretaria da Fazenda do RS por meio da Sefaz Virtual, sistema desenvolvido pela Receita Estadual e pela Procergs, passou a autorizar a emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) para o Rio Grande do Norte e Sergipe a partir de junho.   O subsecretário da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, destaca que o desenvolvimento [...]

Site do SEFAZ GO traz nova versão da DPI

A Coordenação da Declaração Periódica de Informações (DPI), da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (GIEF) da Secretaria da Fazenda, comunica que disponibilizou para download no site da Secretaria da Fazenda a nova versão da DPI, a versão 34, desde (terça-feira). Como novidades foram criados os códigos para se informar os créditos [...]

SEFAZ MA – Justiça nega liminar para suspender cobrança de ICMS complementar

O Desembargador Lourival Serejo indeferiu o pedido de Liminar em Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Atacadistas do Estado do Piauí, que solicitava a suspensão da cobrança ICMS Complementar pelos Postos Fiscais da SEFAZ, de mercadorias oriundas do Estado do Piauí que receberam incentivos fiscais não chancelados, concorrendo deslealmente [...]

Junta Comercial lança sistema pioneiro e desburocratiza acesso a empresas paulistas

  A Junta Comercial do Estado de São Paulo, órgão ligado à Secretaria da Fazenda que em 2010 completa 120 anos, lançou nesta terça-feira (8/6) a Jucesp Online, sistema que vai simplificar e facilitar o acesso às informações e serviços da Junta, permitindo o acesso a fichas e documentos de mais de 5,4 milhões de empresas paulistas. É a maior [...]

MT – Contribuintes do ICMS podem ter acesso a sistemas eletrônicos fazendários

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) lembra aos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e produtores primários (agropecuários) que eles podem ter acesso a vários sistemas eletrônicos fazendários, como de conta corrente fiscal e de cadastro. Assim, podem acompanhar o dia-a-dia de suas [...]

NFe – A partir de 1º de julho, mais 1.369 empresas serão obrigadas a emitir o documento

A partir do dia 1º de julho mais 1.369 empresas serão obrigadas a emitir a NF-e. A Legislação que rege a matéria e a lista de estabelecimentos obrigados encontram-se no portal da Secretaria de Estado da Receita, no endereço www.receita.pb.gov.br/portalnfe.php A Secretaria de Estado da Receita alerta aos estabelecimentos obrigados a emissão, a [...]
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