O Índice Geral de Preços–Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou inflação de 0,9% em abril. A taxa é menor que a de março (1,07%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o índice acumula inflação de 3,33% no ano e de 8,25% em 12 meses. A queda da taxa foi puxada pelos preços no atacado e no varejo.
Por Gabriela Coelho Incentivos fiscais de ICMS caracterizados como subvenção de custeio devem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins. A tese foi firmada, por unanimidade, pela 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Entretanto, o entendimento ignora decisão anterior do Superior Tribunal
A partir de agosto deste ano, pessoas físicas, jurídicas e corretoras que realizem operações com criptoativos terão que prestar informações à Receita Federal. Os criptoativos são popularmente conhecidos como “moedas virtuais”, sendo o Bitcoin a mais famosa entre elas. A coleta de informações sobre operações com criptoativos tem se intensificado em vários países, após a
Portaria CAT nº 27, de 30.04.2019 – DOE SP de 01.05.2019 Estabelece a base de cálculo na saída de tintas, vernizes e outros produtos da indústria química, a que se refere o artigo 313 do Regulamento do ICMS. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A , 28-B e 28-C
DECRETO N° 39.158, DE 06 DE MAIO DE 2019 (DOE de 07.05.2019) Altera o Anexo 05 do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 86, inciso IV,
Decreto nº 39.789, de 26.04.2019 – DO DF – Suplemento de 29.04.2019 Institui a Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS-IPI para uso pelos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer
