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6.169 empresas do CE não aderiram à NF-e

   Próximo do prazo final - 1º de outubro - para passarem a emitir a nota fiscal por meio eletrônico, a NF-e, em substituição às notas fiscais (NF) Modelo 1 e 1-A, impressas em papel, 6.169 empresas cearenses ainda não o fizeram. Desse total, 4.258 são indústrias e 1.690 são empresas comerciais, sendo 1.002, do segmento atacadista e 668 do [...]

ICMS/SP – Alterações nas Portarias que estabelecem a base de cálculo de mercadorias sujeitas a ST

Portaria CAT nº 157, de 28 de setembro de 2010 - DOE de 29.09.10 Altera a Portaria CAT-78/2010, de 2-6-2010, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS. Portara CAT nº 158, de 28 de setembro de 2010 - DOE de 29.09.10 Divulga valores atualizados para [...]

EFD/AL – Instrução Normativa SEF nº 37/2010 altera disposições referente a entrega do arquivo digital

Instrução Normativa SEF nº 37, de 27.09.2010 - DOE AL de 28.09.2010   Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.   O Secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, II da Constituição Estadual, resolve expedir [...]

RR – Novos contribuintes são obrigados a emitir NFe a partir de 1º de outubro

   A partir do dia 1º de outubro, novos contribuintes são obrigados a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NFe). A determinação está prevista na Portaria 649/2010, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 17 de setembro de 2010. No total, 191 novas empresas estão obrigadas a cumprir a determinação e realizar transações comerciais por [...]

Ajuste SINIEF nº 11/2010 autoriza as Unidades da Federação a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e

Ajuste SINIEF nº 11, de 24.09.2010 - DOU 1 de 28.09.2010 Autoriza as unidades federadas que identifica a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e e dispõe sobre a sua emissão por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico - SATCF-e.   O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretário da [...]

ICMS – Alteração no Convênio 52/1991

Convênio ICMS nº 140, de 24.09.2010 - DOU 1 de 28.09.2010   Altera o Anexo II do Convênio ICMS 52/1991, que concede redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas.   O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 139ª reunião ordinária, realizada em Belo Horizonte, MG, [...]
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