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NF-E/PE – Credenciamento de Ofício
13 abr 2010 Ulisses Brondi Deixe seu Comentário
NF-E - CREDENCIAMENTO DO OFÍCIO DOS CONTRIBUINTES COM OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA NF-E. A SEFAZ-PE credenciou do ofício, em Ambiente de Homologação e de Produção de emissão de NF-e, os contribuintes relacionados na RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES COM OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NF-E. Os contribuintes que encontram-se nesta relação [...]

Nota Fiscal Paulista
13 abr 2010 Ulisses Brondi Deixe seu Comentário
Governo libera R$ 529 milhões em créditos para consumidores que pediram Nota Fiscal Paulista O programa Nota Fiscal Paulista, do Governo de São Paulo, libera nesta quinta-feira (1°/4) R$ 529,6 milhões para os consumidores que acumularam créditos de julho a novembro de 2009. Uma nova liberação será realizada ainda em abril, contemplando os [...]

Acordo de Tributação na Importação – ES e SP
13 abr 2010 Ulisses Brondi Deixe seu Comentário
Confaz homologa acordo firmado entre o ES e SP para tributar importações Fonte: Sefaz Espírito Santo (http://www.sefaz.es.gov.br/) O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) homologou nesta sexta-feira (26) o acordo firmado entre os governos do Espírito Santo e de São Paulo para solucionar questões referentes ao recolhimento de [...]

EFD/PA – Perguntas e Respostas
12 abr 2010 Ulisses Brondi Deixe seu Comentário
Fonte: Sefaz PA http://www.sefa.pa.gov.br/site/index.cfm?fuseaction=projetos.sped Qual o prazo para a apresentação do arquivo da EFD ? Para os contribuintes com início de obrigatoriedade prevista em janeiro de 2010, estes poderão entregar os meses de janeiro a junho até 15 de julho de 2010. Para os demais, e após o prazo supra, a regra [...]

CT-E – RO
12 abr 2010 Ulisses Brondi Deixe seu Comentário
Fonte:www.portal.sefin.ro.gov.br/site/conteudo.action?id=3127 O uso da CTe (Conhecimento de Transporte Eletrônico), no ambiente de produção. Publicado em: 01/04/2010 A partir 1º de abri de 2010, será possível a emissão do CTe para Rondônia, no modo ou ambiente de produção. Ainda que não haja a obrigatoriedade as empresas interessadas [...]

EFD/PB – Entrega EFD
11 abr 2010 Ulisses Brondi Deixe seu Comentário
PORTARIA Nº 020/GSER João Pessoa, 04 de março de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, inciso XVIII, do Decreto nº 25.826, de 15 de abril de 2005, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 30.478, de 28 de julho de 2009, R E S O L V E : Art 1º Prorrogar para até o dia 30 de abril de [...]

Estados disputam ICMS do comércio eletrônico
10 abr 2010 Ulisses Brondi Deixe seu Comentário
O ICMS sobre as vendas eletrônicas fica integralmente com o Estado onde fica o centro de distribuição das mercadorias O aumento das vendas pela internet acirrou uma disputa entre os governos estaduais pela arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas transações de comércio eletrônico. Enquanto São Paulo [...]

EFD/Santa Catarina – Multas
09 abr 2010 Ulisses Brondi Deixe seu Comentário
Falta de Entrega da EFD Qual a multa pela falta de entrega dos arquivos da EFD? Em SC, de acordo com o Art. 83-A da Lei do ICMS/SC 10.297/96: "Deixar de escriturar os livros fiscais relativos à escrituração fiscal digital: MULTA de 0,1% (um décimo por cento) da soma do valor contábil das saídas com o valor contábil das entradas, não podendo [...]

EFD – Relação Atualizada
09 abr 2010 Ulisses Brondi Deixe seu Comentário
Relação atualizada das empresas obrigadas à EFD, em 2009 Fonte: http://www1.receita.fazenda.gov.br/ O Ato COTEPE/ICMS nº 19 de 17 de junho de 2009, publicado no DOU de 18/06/2009, atualizou a relação dos contribuintes obrigados à EFD. Consulte relação [...]

Tributos federais – Escrituração Fiscal Digital (EFD), Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Tabelas de códigos
07 abr 2010 Ulisses Brondi 3 Comentários
1. Considerações iniciais 2. Arquivos e documentos (a partir de 1º.04.2010) 2.1 Arquivos gerados e elaborados até 31.03.2010 3. Anexos 3.1 Tabela I 3.2 Tabela II 3.3 Tabela III 3.4 Tabela IV 1. CONSIDERAçõES INICIAIS O Secretário da Receita Federal, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.009/2009, publicada no DOU de 11.02.2010, [...]
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