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São Paulo reduz alíquota do ICMS para querosene aéreo de 25% para 12%

O governo paulista anunciou nesta terça-feira (5) a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação em São Paulo. O percentual passará de 25% para 12%. Com a mudança, a arrecadação prevista para 2019 sobre a comercialização de querosene aéreo cairá de R$ 627 milhões para

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Brasil quer compensações para salvaguardas da UE sobre produtos de aço

O governo brasileiro disse nesta terça-feira (5) que as circunstâncias previstas no Acordo de Salvaguardas da Organização Mundial do Comércio (OMC) para o oferecimento de compensações se aplicam no caso da imposição de quotas tarifárias, com taxas de 25% sobre importações de aço, anunciadas recentemente pela União Europeia (UE). O Brasil “continuará a buscar, junto

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Calculadora de Prazos lança versão da CLT para o sistema IOS

A ferramenta Calculadora de Prazos Processuais agora está disponível para o sistema iOS. Anunciada pela LegalCloud, criadora da plataforma, a novidade permite simular prazos processuais trabalhistas, cíveis e penais, conforme as novas regras da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Com as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho, os prazos processuais passaram a ser contados em dias úteis

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Corte do ICMS para aviação vai movimentar R$ 6,9 bi na economia de SP

SÃO PAULO  –  (Atualizada às 15h15) O secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Vinicius Lummertz, disse que espera a geração de R$ 6,9 bilhões na economia do Estado, medida em valor bruto de produção (VBP), com o programa de estímulo ao turismo. O programa engloba a redução do ICMS para querosene de aviação

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MA: Embarcações de luxo não pagam Fundo de Combate a Pobreza.

Empresas que vendem embarcações de luxo como Lancha, Veleiro, Escuna, Pesqueiro, Trawler, Iate, Jet-Ski, Jet Boat e Caiaque, foram notificadas pela Secretaria de Fazenda do Maranhão por não recolherem o ICMS devido ao Estado e ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), em vendas que totalizaram R$ 4 milhões. No cruzamento de informações realizado

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