A nova política tributária implementada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC), com a revogação gradativa da Substituição Tributária (ST) e a revisão dos benefícios fiscais, já reflete na arrecadação. De acordo com dados da SEF/SC, divulgados nesta segunda-feira (4), o total da receita tributária bruta em janeiro foi de R$ 2,5
Publicado em 05/02/2019 Publicada a versão 6.0.2 do programa da ECD Foi publicada a versão 6.0.2 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com a correção da regra de validação do registro J210 e do relatório de impressão do registro J150. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped: http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd Fonte: Receita Federal
Aumento será o mesmo aplicado ao salário mínimo A partir de fevereiro, o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS) dos Microempreendedores Individuais (MEI) em todo o país sofrerá reajuste. O índice aplicado a contribuição previdenciária mensal do MEI foi o mesmo do salário mínimo, que neste ano passou de R$ 954 para R$ 998, ou seja,
Os processos de contestação de FAP referentes a exercícios anteriores a 2019 eram cadastrados com numeração específica e, por isso, possuíam validação própria no eSocial. Para seu cadastro o usuário deveria indicar o valor [4] no campo {tpProc} e preencher um número válido com 16 (dezesseis) algarismos no campo {nrProc}. Atualmente, contudo, os processos de
O trabalho intermitente foi uma das novidades de maior destaque da reforma trabalhista, instituída pela Lei 13.467/2017. Mas como o novo tipo de contratação tem se saído na prática? De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o número de vagas criadas na modalidade tem crescido – o Brasil fechou 2018
Ministro Dias Toffoli foi o primeiro presidente do STF a divulgar toda a pauta semestral de julgamentos de uma só vez Apesar de minoria entre os temas que estão na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) deste primeiro semestre, as ações de ordem tributária têm potencial para gerar um rombo de bilhões de
