SpedNews

Imposto representa mais de 80% do preço da cachaça

21 jun 2010 David Oliva K. Jørgensen 1 Comentário

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), as bebidas alcoólicas, típicas de festa junina, são os produtos com maior incidência de impostos: cachaça (81,87%), quentão (61,56%), cerveja (54,80%) e vinho (52,50%). O levantamento foi feito pelo IBPT. Luís Otávio Gonçalves, fabricante da cachaça Vale [...]

Bares, Restaurantes e Hotéis terão Carga Tributária Reduzida de 17% para 3%

21 jun 2010 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

Com a finalidade de trazer os estabelecimentos que atuam no setor de alimentação em Rondônia para a formalidade, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN) vai conceder a redução sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas do ramo de bares, restaurantes e hotéis. De acordo [...]

ICMS/ES – Espírito Santo faculta o uso do CT-E

18 jun 2010 Ulisses Brondi Deixe seu Comentário

A SEFAZ/ES através do Decreto 2.535-R de 2010, faculta ao contribuinte do imposto utilizar o Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, modelo 57, em substituição ao Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, modelo 8 (Ajuste Sinief 09/07). Nota Importante: A legislação prevê que para efeito da emissão do CT-e, observado o disposto no [...]

SEFAZ MG – Credenciamento de Ofício para a Utilização da NFe, modelo 55.

18 jun 2010 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

Veja a íntegra da Portaria SAIF n° 005, que dispõe sobre o credenciamento de ofício para a utilização da Nota Fiscal Eletrônica modelo 55 (NF-e). Portaria SAIF n° 005, de 14 de junho de 2010 - DOE de 15.06.10 Dispõe sobre o credenciamento de ofício para a utilização da Nota Fiscal Eletrônica modelo 55 (NF-e). O DIRETOR DA [...]

Protocolo ICMS nº 82 de 2010 inclui novos CNAEs na obrigatoriedade da emissão de NF-e

17 jun 2010 Gustavo Luiz Brondi 1 Comentário

O protocolo ICMS 82/2010, ratificado pelo Despacho CONFAZ nº 365/2010 altera o Anexo Único do Protocolo ICMS 42/09 estabelecendo a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE , para incluir novas atividades a partir de 01/12/2010. Protocolo ICMS nº 82, [...]

Governo prorroga IPI reduzido para caminhões e veículos comerciais leves

17 jun 2010 David Oliva K. Jørgensen 1 Comentário

O governo prorrogou o incentivo para veículos comerciais leves, de grande porte e bens de capitais (máquinas e equipamentos), que acabaria neste mês. Até o fim do ano, eles continuarão isentos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ou pagando imposto reduzido. Para caminhões, tratores e reboques, a alíquota, que subiria para 5% [...]

Sucesso marca a palestra SPED Fiscal e NF-e realizada pela VerbaNet Projetos no CRCSP

17 jun 2010 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

A VerbaNet Projetos promoveu na última segunda-feira, dia 14/06 das 19hs às 22hs, a palestra "SPED Fiscal e NF-e" no auditório principal do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. Na ocasião, estiveram presentes contabilistas registrados no CRC que se credenciarem previamente para o evento. Clique aqui e vejam todas as [...]

Decisão sobre crédito presumido de IPI é novamente suspenso

17 jun 2010 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

A ministra Ellen Gracie pediu vista e o julgamento de um Recurso Extraordinário em que a empresa Jofran Embalagens, de Lajeado, no Rio Grande do Sul, tenta cassar a decisão judicial que a impediu de utilizar créditos presumidos de IPI foi suspenso pela segunda vez. Além de defender o direito de utilizar os créditos de IPI não tributados no [...]

Novo Regulamento do IPI – RIPI 2010

16 jun 2010 Gustavo Luiz Brondi Deixe seu Comentário

Publicado hoje o decreto 7.212 de 12010 que dá providências acerca do Imposto sobre Produtos Industrializados e revoga, entre outros atos, o antigo RIPI aprovado pelo decreto 4.544 de 2002. Em breve comentários sobre as eventuais [...]

Obrigatoriedade de envio do arquivo da NF-e

16 jun 2010 Gustavo Luiz Brondi Deixe seu Comentário

O parágrafo 7º da cláusula sétima do Ajuste SINIEF nº 7 de 2005 dispõe acerca da obrigatoriedade. De acordo com as regras estabelecidas pelo Ajuste SINIEF nº 07/2005, imediatamente após o recebimento da Autorização de Uso da Nota Fiscal Eletrônica o emitente do documento fiscal deve obrigatoriamente disponibilizar “download” ou [...]

2.000 empresas do setor cerâmico serão intimadas pela Sefaz por não recolherem ICMS

16 jun 2010 David Oliva K. Jørgensen 1 Comentário

Duas mil empresas do setor cerâmico serão intimadas pela Secretaria da Fazenda por não recolherem ICMS. Os fiscais constataram que empresas estabelecidos em SC compraram, entre 1º de agosto de 2007 e 31 de agosto de 2009, cerâmicas de outros Estados. O cruzamento de dados envolveu 35 indústrias fornecedoras, que não pagaram o imposto [...]

Contribuinte deve provar que não recebeu cobrança

15 jun 2010 Ulisses Brondi Deixe seu Comentário

O envio de carnê ao endereço de contribuinte configura notificação presumida do lançamento do tributo. Cabendo a ele comprovar o seu não recebimento. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar recurso interposto pelo município catarinense de Tubarão contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4° [...]

São Paulo dispensa contribuintes obrigados a EFD da geração dos arquivos digitais do SINTEGRA e da escrituração dos Livros Fiscais

15 jun 2010 Gustavo Luiz Brondi 1 Comentário

A Portaria CAT 273/2009 publicada em 22 de dezembro de 2009 acrescentou o parágrafo 1º-A na Portaria CAT 32/1996 com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010. O Convênio 143/2006 que instituiu a Escrituração Fiscal Digital deixa a critério das Unidades da Federação a dispensa das obrigações do Convênio 57/95 (SINTEGRA) conforme [...]

«‹793 794795796 797 ›»