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SEFAZ BA – Arrecadação de ICMS segue em crescimento com variação de 20,63% em junho
08 jul 2010 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário
Após ultrapassar por três vezes nos cinco primeiros meses do ano o montante de R$ 1 bilhão, a arrecadação estadual manteve em junho a tendência de crescimento em relação a 2009, chegando a 20,63% a mais do que o mesmo período do ano passado, em termos nominais. Com correção pelo IPCA, a variação foi de 15,06%. O valor arrecadado do Imposto [...]

IN RFB 1052/2010 institui EFD para PIS e COFINS
07 jul 2010 Gustavo Luiz Brondi 1 Comentário
Institui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de [...]

SEFAZ/GO – Empresas ficam fora do Supersimples
05 jul 2010 Ulisses Brondi Deixe seu Comentário
Por falta de inscrição estadual, a Secretaria da Fazenda indeferiu na quarta-feira (30) 45 pedidos de enquadramento no Simples Nacional, apresentados por pequenas e microempresas goianas de várias cidades. A relação foi publicada no Diário Oficial do Estado. Há prazo de 15 dias para recorrer da decisão e de 30 dias para legalizar a inscrição no [...]

TIPI sofre mudanças importantes
02 jul 2010 David Oliva K. Jørgensen 1 Comentário
Com a publicação do Ato Declaratório RFB 13 no DOU de ontem a Receita Federal adequou aTabela TIPI à NCM. A referida publicação já era aguardada desde 2009, quando da publicação da Resolução CAMEX 54 que efetuou mudanças na NCM com vigência desde 01.10.09. Dentre as mudanças estão os vinhos e preparações alimentícias para cães e gatos, [...]

ECD – Obrigatoriedade
02 jul 2010 Gustavo Luiz Brondi Deixe seu Comentário
A Circular SUSEP nº 406, de 29 de junho de 2010 – DOU de 30.06.10 - dispõe sobre a obrigatoriedade relativamente aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2009 para as sociedades seguradoras, resseguradoras locais, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar constituídas sob forma de sociedades [...]

Sefaz/PI muda prazo para entrega da DIEF
02 jul 2010 David Oliva K. Jørgensen 1 Comentário
A Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF, antes entregue até o dia 10, exclusivamente por meio eletrônico, através da internet, tem novo prazo para ser enviada à Secretaria da Fazenda. Desde o dia 1º de junho de 2010, o contribuinte tem até o dia 15 do mês subseqüente ao período de apuração para a entrega da declaração que [...]

Fazenda estabelece regimes especiais para grandes operações na Substituição Tributária
02 jul 2010 David Oliva K. Jørgensen 1 Comentário
Desde ontem (dia 1º de julho), contribuintes catarinenses que operam grandes volumes de mercadorias com Estados não-signatários do sistema de substituição tributária, poderão apurar o ICMS na entrada da mercadoria e recolher os valores ao fisco até o dia 10 do mês seguinte. O regime será concedido apenas aos contribuintes que ingressarem o pedido [...]
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