Reestruturação no governo também provoca mudanças na gestão do programa O governo calcula que aproximadamente 2,4 milhões de pequenas empresas, empregadores e empreendedores individuais deverão começar a prestar informações por meio do eSocial a partir da quinta, 10/1. A nova etapa do programa de adesão ao sistema de escrituração digital de obrigações trabalhistas e previdenciárias inclui
A decisão é do juiz federal do Juizado Especial Cível de Bragança Paulista (SP Por não estar prevista em lei, a alíquota de 10% sobre o FGTS nas demissões sem justa causa não deve ser paga pelas empresas optantes pelo Simples Nacional. A decisão é do juiz federal Ronald de Carvalho Filho, do Juizado Especial Cível de Bragança
Por Gabriela Coelho Para a caracterização da sonegação, o contribuinte deve ter ocultado do Fisco a ocorrência do fato gerador, sua natureza ou suas circunstâncias materiais ou as condições pessoais de contribuinte do imposto. O entendimento foi fixado, por maioria, pela 4ª Câmara da 2ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, em acórdão
Publicado em 11/01/2019 Publicada a versão 5.0.2 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.0.2 do programa da ECF, com a correção do erro referente ao lançamento de origem informado no registro M010, referente aos leiautes 1 a 4. A versão 5.0.1 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão. O
Publicado em 11/01/2019 Publicada a versão 6.0.0 do programa da ECD Foi publicado o programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao leiaute 7, que deve ser utilizado para a entrega das ECD do ano-calendário 2018 e situações especiais de 2019. A partir da publicação desta versão do programa, não será mais possível transmitir ECD
O Sescap-Ldr chama a atenção das MPE, EPP e dos MEIs no que se refere ao regime de tributação O Sescap-Ldr (Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina e Região) chama a atenção das Microempresas (MPE), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e dos Microempreendedores Individuais (MEIs) no que se refere
