SpedNews

Acordo de Tributação na Importação – ES e SP

13 abr 2010 Ulisses Brondi Deixe seu Comentário

Confaz homologa acordo firmado entre o ES e SP para tributar importações Fonte: Sefaz Espírito Santo (http://www.sefaz.es.gov.br/) O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) homologou nesta sexta-feira (26) o acordo firmado entre os governos do Espírito Santo e de São Paulo para solucionar questões referentes ao recolhimento de [...]

EFD/PA – Perguntas e Respostas

12 abr 2010 Ulisses Brondi Deixe seu Comentário

Fonte: Sefaz PA http://www.sefa.pa.gov.br/site/index.cfm?fuseaction=projetos.sped Qual o prazo para a apresentação do arquivo da EFD ? Para os contribuintes com início de obrigatoriedade prevista em janeiro de 2010, estes poderão entregar os meses de janeiro a junho até 15 de julho de 2010. Para os demais, e após o prazo supra, a regra [...]

CT-E – RO

12 abr 2010 Ulisses Brondi Deixe seu Comentário

Fonte:www.portal.sefin.ro.gov.br/site/conteudo.action?id=3127 O uso da CTe (Conhecimento de Transporte Eletrônico), no ambiente de produção. Publicado em: 01/04/2010 A partir 1º de abri de 2010, será possível a emissão do CTe para Rondônia, no modo ou ambiente de produção. Ainda que não haja a obrigatoriedade as empresas interessadas [...]

EFD/PB – Entrega EFD

11 abr 2010 Ulisses Brondi Deixe seu Comentário

PORTARIA Nº 020/GSER João Pessoa, 04 de março de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, inciso XVIII, do Decreto nº 25.826, de 15 de abril de 2005, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 30.478, de 28 de julho de 2009, R E S O L V E : Art 1º Prorrogar para até o dia 30 de abril de [...]

Estados disputam ICMS do comércio eletrônico

10 abr 2010 Ulisses Brondi Deixe seu Comentário

O ICMS sobre as vendas eletrônicas fica integralmente com o Estado onde fica o centro de distribuição das mercadorias O aumento das vendas pela internet acirrou uma disputa entre os governos estaduais pela arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas transações de comércio eletrônico. Enquanto São Paulo [...]

EFD/Santa Catarina – Multas

09 abr 2010 Ulisses Brondi Deixe seu Comentário

Falta de Entrega da EFD Qual a multa pela falta de entrega dos arquivos da EFD? Em SC, de acordo com o Art. 83-A da Lei do ICMS/SC 10.297/96: "Deixar de escriturar os livros fiscais relativos à escrituração fiscal digital: MULTA de 0,1% (um décimo por cento) da soma do valor contábil das saídas com o valor contábil das entradas, não podendo [...]

EFD – Relação Atualizada

09 abr 2010 Ulisses Brondi Deixe seu Comentário

Relação atualizada das empresas obrigadas à EFD, em 2009 Fonte: http://www1.receita.fazenda.gov.br/ O Ato COTEPE/ICMS nº 19 de 17 de junho de 2009, publicado no DOU de 18/06/2009, atualizou a relação dos contribuintes obrigados à EFD. Consulte relação [...]

Como escolher uma consultoria no tratamento do Sped

08 abr 2010 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

Sem a menor sombra de dúvidas, vale a pena investir em um apoio mais especializado quando o assunto é Sped. Não é mais segredo que o governo vem investindo tempo e vultosas somas monetárias, na modernização da eficaz e abrangente Fiscalização Eletrônica. Hoje as Autoridades Fiscais já contam com equipamentos batizados como T-Rex [...]

Tributos federais – Escrituração Fiscal Digital (EFD), Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Tabelas de códigos

07 abr 2010 Ulisses Brondi 3 Comentários

1. Considerações iniciais 2. Arquivos e documentos (a partir de 1º.04.2010) 2.1 Arquivos gerados e elaborados até 31.03.2010 3. Anexos 3.1 Tabela I 3.2 Tabela II 3.3 Tabela III 3.4 Tabela IV 1. CONSIDERAçõES INICIAIS O Secretário da Receita Federal, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.009/2009, publicada no DOU de 11.02.2010, [...]

Nota Fiscal Eletrônica – Lei Estadual 12.685, de 28/08/2007

07 abr 2010 Ulisses Brondi Deixe seu Comentário

Corregedoria deve definir protesto da NF-e Fonte: Fernando Garcia http://www.conjur.com.br/2010-abr-02/corregedoria-definir-protesto-nota-fiscal-eletronica A questão trata da análise jurídica sobre a possibilidade de realização de protesto da Nota Fiscal Eletrônica de prestação de serviços, instituída pela Lei Estadual 12.685, de [...]

ICMS/SP – Parcelamento especial de débitos fiscais

05 abr 2010 Ulisses Brondi 1 Comentário

Importação ou imposto a recolher por substituição tributária Sumário 1. Considerações iniciais 2. Parcelamento 2.1 Deferimento do parcelamento (número de parcelas) 2.2 Valor mínimo de cada parcela 2.3 Vencimento das parcelas 3. Débitos fiscais não inscritos na dívida ativa 4. Pedido de parcelamento especial 5. Débito [...]

EFD – Alterações

01 abr 2010 Ulisses Brondi 2 Comentários

AJUSTE SINIEF 02, DE 26 DE MARÇO DE 2010 Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD. O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 137ª reunião ordinária, realizada em Boa Vista, RR, no dia 26 de março de 2010, tendo em vista o disposto no art. 199 do CódigoTributário Nacional (Lei No- [...]

NF-E : Prorrogação para o CNAE 46466001

31 mar 2010 Ulisses Brondi 1 Comentário

PROTOCOLO ICMS 76, DE 26 DE MARÇO DE 2010 Prorroga o início da vigência da obrigatoriedadeda utilização da Nota Fiscal Eletrônica- NF-e, pelo critério de CNAE, prevista no Protocolo ICMS 42/09. Os Estados do Acre, Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, [...]

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