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Junta Comercial lança sistema pioneiro e desburocratiza acesso a empresas paulistas

  A Junta Comercial do Estado de São Paulo, órgão ligado à Secretaria da Fazenda que em 2010 completa 120 anos, lançou nesta terça-feira (8/6) a Jucesp Online, sistema que vai simplificar e facilitar o acesso às informações e serviços da Junta, permitindo o acesso a fichas e documentos de mais de 5,4 milhões de empresas paulistas. É a maior [...]

MT – Contribuintes do ICMS podem ter acesso a sistemas eletrônicos fazendários

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) lembra aos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e produtores primários (agropecuários) que eles podem ter acesso a vários sistemas eletrônicos fazendários, como de conta corrente fiscal e de cadastro. Assim, podem acompanhar o dia-a-dia de suas [...]

NFe – A partir de 1º de julho, mais 1.369 empresas serão obrigadas a emitir o documento

A partir do dia 1º de julho mais 1.369 empresas serão obrigadas a emitir a NF-e. A Legislação que rege a matéria e a lista de estabelecimentos obrigados encontram-se no portal da Secretaria de Estado da Receita, no endereço www.receita.pb.gov.br/portalnfe.php A Secretaria de Estado da Receita alerta aos estabelecimentos obrigados a emissão, a [...]

ICMS do Pará cresce 11% no primeiro quadrimestre (melhor desempenho desde 2001)

A arrecadação de tributos estaduais no Pará  alcançou R$ 455 milhões em abril de 2010, um crescimento real de 8 % em relação ao mês anterior e de  27 % em relação a abril de 2009, já descontando o IPCA do período. Este desempenho foi impulsionado pelo aumento na receita de ICMS, principal tributo estadual, que arrecadou  R$ 417,6 milhões no [...]

Próxima etapa para NF-e começa em julho

Desde 2008, as empresas brasileiras vêm implementando de forma gradual a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que substitui a Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A.  Um grupo de contribuintes já teve de se adequar em abril, a próxima etapa para implementar o documento fiscal começa a partir de julho para outros setores específicos da economia. Os meses de outubro e [...]

ICMS: Software e Transferência Eletrônica

Em conclusão, o Tribunal, por maioria, indeferiu medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro-PMDB contra dispositivos da Lei 7.098/98, do Estado do Mato Grosso, que trata da consolidação das normas referentes ao ICMS — v. Informativos 146 e 421. Na linha do voto divergente do [...]

Juiz condena empresários por crime tributário

Juiz condena empresários por crime tributário. O juiz da 7ª Vara Criminal de Goiânia, Oscar Oliveira Sá Neto, condenou o proprietário do Frigorífico Planalto e os gerentes por crimes contra a ordem tributária. A ação foi proposta pelo Ministério Público, com base em denúncia da Secretaria da Fazenda. Segundo os autos, eles participaram de [...]

Sefaz-GO autua mais de 70 mil devedores de IPVA

A Secretaria da Fazenda autuou metade dos motoristas que circulava em Goiás com o IPVA atrasado e obteve receita adicional de R$ 11 milhões de IPVA atrasados, de 2005 a 2009, revela o gerente de Arrecadação e Fiscalização, José Magalhães Júnior. Em janeiro havia 140 mil veículos e motocicletas com o imposto atrasado, com dívida de R$ 104 [...]

Modelo ZFM é divulgado na Expo Xangai 2010

A participação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) na Expo Xangai 2010, considerada a maior feira das nações de todos os tempos, poderá atrair novos investimentos para a região Amazônica. Mais de 190 países e 50 organismos internacionais participam do evento, que iniciou no dia primeiro de maio e encerra em 31 de outubro. São [...]
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