Modelo será baseado na Nota Fiscal Paulista; devolução de tributos aos contribuintes será feita com descontos no IPVA
O governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB), já definiu uma de suas primeiras ações à frente do Estado. Ele vai implementar um sistema de devolução de crédito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os contribuintes paranaenses, semelhante à Nota Fiscal Paulista, em vigor no Estado de São Paulo. A proposta deve ser lançada no início no ano que vem.
A equipe econômica de Beto Richa avança no desenvolvimento do projeto. O secretário de Finanças de Curitiba, Luiz Eduardo Sebastiani, tem conversado por telefone com o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo, sobre a experiência paulista. Em dezembro, Sebastiani virá para São Paulo para se reunir com Ricardo.
“Vamos nos basear no modelo de São Paulo, mas faremos eventuais ajustes para atender às necessidades do Paraná”, afirma Sebastiani. O modelo paranaense ainda não tem nome definido, mas deve seguir a métrica de São Paulo, de restituição de 30% do imposto recolhido pelo estabelecimento aos contribuintes.
A proposta paranaense prevê, inicialmente, a devolução de créditos como descontos no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com Sebastiani. A restituição em dinheiro e a realização de sorteios de prêmios, feitas em São Paulo, serão avaliadas pelo governo do Paraná em um segundo momento.
Como prefeito de Curitiba, Richa implementou no ano passado um sistema de devolução de Imposto Sobre Serviços (ISS) ao consumidor, chamado de Boa Nota Fiscal. A arrecadação do tributo subiu 16% entre janeiro e outubro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. “Como a implantação foi gradativa entre as empresas, esperamos um resultado maior no próximo ano”, afirma Sebastiani.
Para ele, o modelo terá adesão maior da população com a restituição do ICMS, já que o tributo incide sobre o varejo e sobre bares e restaurantes. “O ICMS está mais ligado ao gasto do dia a dia do que o ISS”, diz Sebastiani.
Secretário de Richa na prefeitura de Curitiba, Sebastiani foi um dos responsáveis pelas propostas de campanha do candidato na área econômica. Ele é apontado como o nome mais provável para assumir a Secretaria da Fazenda do Paraná, mas não confirma a indicação.
Fonte: iG São Paulo – Marina Gazzoni
