Profissionais da área contábil participaram nesta quarta-feira (23), no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), em Teresina, de um treinamento sobre o cálculo do ICMS Diferido (antecipação total, parcial e diferencial de alíquota) através do sistema Decid Web (Declaração e Cobrança de ICMS Diferido).
O treinamento foi realizado pelo auditor fiscal da SEFAZ, Marcos Antônio Celestino, e pelo diretor da Unidade de Tecnologia da Secretaria, Antônio Luiz Santos. O objetivo foi apresentar para profissionais o uso da ferramenta para cálculo ICMS antecipado diferido. O programa foi desenvolvido integralmente pela Unidade de Tecnologia da Secretaria da Fazenda e permitirá aos contabilistas, ou pessoal encarregado de geração dos valores do ICMS, facilidades na hora dos cálculos do tributo.
O Secretário de Fazenda elogiou a equipe de trabalho da SEFAZ pelas ações desenvolvidas e afirmou que os avanços alcançados na área contábil se devem aos profissionais. “Temos profissionais de primeira linha na Sefaz, pessoas dedicadas, que apesar das dificuldades se empenham com suas equipes para melhorar a cada dia os serviços prestados. O Decid Web é um dos vários projetos de modernização que estamos introduzindo”.
Em outubro de 2011 a Sefaz começou a utilizar o diferimento universal. Esse adiamento retirou dos postos fiscais a tarefa de cálculo e cobrança do ICMS. Dessa forma, o contribuinte em situação fiscal regular, ficou responsável pelo cálculo e geração dos valores que deveriam ser pagos antecipadamente e o Decid Web mais uma ferramenta para o trabalho desse público.
O Decid Web será usado para os cálculos e cobrança de compras interestaduais que tiverem emissão a partir de 1° de novembro de 2011. O programa permite a transferência da cobrança, que antes era efetuada pelos postos, para o âmbito dos escritórios de contabilidade que possuem atividade na área fiscal do ICMS. O sistema é totalmente integrado com as regras legais e permite a visualização da nota fiscal eletrônica em nível de item de produtos, o que ajuda na geração e conferência dos cálculos tanto por parte da SEFAZ quanto pela dos contribuintes.
Para os contribuintes em situação fiscal irregular e, também, para as empresas do Simples Nacional, os postos continuarão efetuando esses cálculos e geração dos DAR.
Fonte: Sefaz PI
