Tornar a Secretaria da Fazenda mais moderna investindo em tecnologia é uma das prioridades do governo. Em 2011, vários programas foram apresentados à população. Sistemas eletrônicos para facilitar a vida do contribuinte e da fiscalização da Sefaz.
Para o secretario da Fazenda, Silvano Alencar, o ano foi de mudança em vários setores da pasta, principalmente na arrecadação de impostos e na fiscalização tributária. “Foi um ano importante para gente, sem esquecer os problemas que passamos, tivemos várias vitórias, principalmente no processo de modernização da pasta. Mudanças fundamentais para o acompanhamento do contribuinte. São tecnologias que permite uma fiscalização em tempo real, que melhora o trabalho dos nossos servidores. Uma vitória também para os contribuintes que enfrentam menos burocracia e trabalham com mais agilidade”.
Tecnologia e comodidade
Em 2011, a Secretaria da Fazenda implantou uma nova sistemática de controle do ICMS devido na entrada de mercadorias no Piauí. Esta nova sistemática, batizada como Diferimento Universal, concede aos contribuintes em situação fiscal regular com aquele órgão um prazo mais elástico – até o dia 15 do mês subseqüente – para que efetuem o pagamento do imposto incidente sobre as operações de entrada de produtos em seu estabelecimento, não necessitando mais fazê-lo nos Postos Fiscais de fronteira do Estado.
Em seguimento a Sefaz também apresentou para a população o “Decid Web”, que se trata de um sistema de calculo de cobrança de compras interestaduais. O sistema é totalmente integrado com as regras legais e permite a visualização da nota fiscal eletrônica em nível de item de produtos, o que ajuda na geração e conferência dos cálculos tanto por parte da SEFAZ quanto pela dos contribuintes.
“A Sefaz dispõe das informações da Nota Fiscal Eletrônica antes mesmo da mercadoria entrar no Estado do Piauí, fazemos o cruzamento dos dados da NFe com as informações declaradas pelo contribuinte para conferir o correto cálculo do imposto devido. Aqueles que fugirem ao padrão estabelecido serão notificados e, caso não se regularizem espontaneamente, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei”, afirma Adriana Girio Matos, gerente de Auditoria Fiscal da Secretaria da Fazenda.
Outro programa desenvolvido pela Unidade de Tecnologia e Segurança da Informação da Sefaz foi o Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT WEB). O programa melhora a relação entre contribuinte e o órgão, facilitando o acesso dos contadores às informações das empresas.
Fonte: http://www.sefaz.pi.gov.br/noticias.php?id=3231
