Desde o ano passado é de conhecimento de todos que as empresas de acompanhamento diferenciado e as empresas optantes pelo lucro real estão obrigadas a EFD/PIS COFINS em 2011, e mais, que provavelmente não teremos prorrogação. Pelo menos até agora nada oficial.
Então, mãos à obra!
Primeiro ponto: preciso contratar um extrator dos dados, quem?
Já faz um bom tempo que as chamadas empresas de “auditoria digital” vêm relatando problemas de ausências de campos e registros no SPED Fiscal, e pior, preenchimento de campos incorretos que levam ao fisco a idéia de créditos é débitos fiscais indevidos.
Se analisarmos o cenário acima, temos o primeiro motivo para contratação de uma consultoria especializada, o primeiro projeto SPED Fiscal que rendeu as empresas um alto custo de correção dos dados, mesmo após meses da primeira entrega oficial.
É importante ressaltar, que as empresas extratoras embora anunciem “compliance tributário”, possuem na verdade uma equipe especializada em tecnologia da informação, e não especialistas tributários.
Uma prova disso é abordagem do consultor, alguém no momento da extração já fez a seguinte pergunta a você gestor tributário/fiscal:
– Fulano, estou extraindo informações do sistema de origem que demonstram a apropriação de créditos de ICMS sobre materiais de uso e consumo, porem o legislador veda este tipo de apropriação, posso continuar?
– Fulano, os créditos relativos à PIS/COFINS sobre direito de imagem possuem vedação em diversas soluções de consulta, de fato devemos trazer esses dados?
– Só mais uma pergunta, quem o senhor designará para me ajudar as regras de interpretação do guia prático, pois há dados de conteúdo não só de estrutura?
Claro que não, como dizem os profissionais da área de projetos “não é escopo”. Então a questão é:
– Os créditos de PIS/COFINS relativos a serviços tomados, mercadorias e demais receitas deverão ser informados, e não mais de forma sintética como na DACON, quem irá te auxiliar?
– Se tudo será detalhado, como ficam as NCM? Principalmente se avaliarmos que o fisco criou regras no PVA para avaliar as alíquotas diferenciadas, quem irá te auxiliar?
Enfim, as empresas extratoras não vão garantir que o processo tributário esteja em perfeita sintonia com a legislação, desta forma, é hora de mudar a forma de pensar é buscar suporte para questões extremamente importantes…
Até logo, mais voltarei com mais dicas…
O Auditor
