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Porto Alegre sedia início da Missão de Arranque do Profisco-RS

Mais de 80 servidores participaram da Missão de Arranque, iniciada na manhã desta segunda-feira (26), no Grande Hotel Master, na Capital, em que técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) reuniram-se com gestores ligados ao Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Profisco-RS), oriundos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Procergs, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Central de Compras (Cecom), entre outros órgãos. As reuniões acontecem até sexta-feira, no Hotel Master e na Sefaz, quando haverá treinamento e definição de métodos de trabalho.

O coordenador geral do Projeto, Carlos Alberto Agostini, ao dar início ao evento, disse que sempre houve um sentimento de trabalho em equipe e que se buscou o diálogo com todos os envolvidos.”Trabalhar com transparência e espírito de equipe é fundamental para o sucesso do Profisco-RS”, afirmou.

A procuradora geral adjunta para assuntos institucionais da PGE, Helena Beatriz Cesarino Mendes Coelho, disse que é fundamental para a instituição o desenvolvimento da tecnologia e da inovação. “É imprescindível investir no conhecimento”, disse ela, explicando que a PGE vai adquirir equipamentos para serem aplicados no ensino à distância.

Para o diretor geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Vantuir Pereira Nunes, o órgão vai atuar de forma inovadora no Projeto. Ele disse também que o TCE atuará na fiscalização do Profisco-RS. O diretor geral do TCE desejou que os gaúchos recebam, cada vez mais, recursos da União e outras fontes.

A chefe da missão do BID, Ana Lúcia Paiva Dezolt, disse perceber uma integração entre as equipes do Profisco-RS. “Vai ser uma semana de grande trabalho”, disse ela, salientando que o grupo está com vontade de trabalhar. Integram a equipe do BID: Ana Lúcia Dezolt (chefe da missão), Lilia Dobbin (consultora), Carlos Lago (especialista em aquisições) e Fernando Glasman (especialista financeiro).

O secretário substituto da Fazenda, André Barreto de Paiva Filho, saudou e agradeceu a presença de todos. Reforçou que o espírito de equipe deve pautar todo o trabalho do Profisco-RS. Disse, ainda, que o resultado do trabalho vai garantir ao RS uma melhor gestão da Receita, do Tesouro e uma efetividade aos investimentos.

Na sequência, o coordenador geral do Profisco-RS fez uma apresentação do Projeto, mostrando como vai funcionar, quais os produtos, como será a coordenação, entre outros itens.

Que é o Profisco?
O Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Profisco-RS) integra a Linha de Crédito Condicional (CCLIP), Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco).

Para que serve?
Tem por objetivo geral contribuir para o fortalecimento da gestão fiscal do Estado do Rio Grande do Sul, promover o alcance de metas fiscais sustentáveis e, desta forma, lograr maiores taxas de investimento que melhorem os níveis de crescimento do Estado.

Objetivos específicos:
1) incrementar a receita própria do Estado;
2) melhorar a eficiência e o controle do gasto público;
3) prover melhores serviços ao cidadão.

Total do investimento
O Profisco-RS prevê um investimento total de US$ 66,6 milhões nos próximos cinco anos. A distribuição da fonte de financiamento será de 90% do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 10% com recursos próprios.

Aplicação dos recursos
Os recursos serão aplicados da seguinte forma: 90,9% para a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e 9,1% para a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Projeto
O Profisco-RS deverá elevar a tecnologia e capacitação das áreas de ponta da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado, na Administração Tributária, Execução e Controle do gasto público a níveis compatíveis com seus interlocutores nas áreas pública e privada. Garantindo serviços de qualidade aos contribuintes, aos gestores públicos, aos servidores e a cidadania de modo geral.

Uma parte relevante dos investimentos também irá fortalecer a rede de telecomunicações estatal, melhorando sensivelmente este tipo de serviço para todos os usuários em todos os poderes. Ou seja, a infovia será fortalecida com a implantação de fibra ótica, interligando todas as unidades da Sefaz em um único canal, e servindo de suporte de comunicação para outras Secretarias do Estado.

As áreas meio, TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação), RH e Administração, também receberão significativos investimentos visando a garantir suporte operacional às áreas finalísticas da Fazenda e do Estado, além do legado em capacitação, gerenciamento e execução de projetos, em especialização em licitações e contratações e no desenvolvimento de competências em auditoria e controle de projetos com financiamento internacional direto.

Divisão do projeto:
1) Integração da Gestão Fazendária
2) Administração Tributária e Contenciosa Fiscal
3) Administração Financeira, Patrimonial e Controle Interno da Gestão Fiscal
4) Gestão de Recursos Corporativos.

Coordenação UCP
Coordenador Geral: Carlos Alberto Agostini;
Coordenadora da Secretaria executiva: Zulma Rejane Rodrigues;
Coordenador Técnico: Ivo Estevão Luft Júnior;
Coordenador Técnico Adjunto: Sérgio Borba Pereira;
Coord. Administrativo-Financeiro: Helio Rubens Clemente Guerra;
Coord. Administrativo-Financeiro Adjunto: Thiago Mossmann;
Assistente Técnico de Monitoramento e Avaliação: Luis Otavio de Castro Silveira;
Assistente Técnico de Monitoramento e Avaliação Adjunto: Milton César da Costa;
Coordenadora Geral dos Produtos PGE: Paula Ferreira Krieger.

Fonte: SEFAZ-RS

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