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PR – MP deflagra “Operação Papel” contra desvio de mais de R$150 milhões em impostos

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) deflagrou nesta quarta-feira (14) a Operação Papel, com o objetivo de desarticular quadrilha acusada de fraudar os cofres estaduais em cerca de R$ 113 milhões – valor relativo a Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não recolhido – e de desviar mais R$ 40 milhões em tributos federais.

Nessas fraudes fraudes tributárias, estariam envolvidas 79 empresas do segmento gráfico e 212 pessoas, no Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro. De acordo com o que foi apurado nas investigações, a quadrilha constituía, sucessivamente, empresas na área gráfica em nome de “laranjas”, mediante falsificação na elaboração dos contratos, administrava através de procurações, não pagava os tributos devidos e depois as fechava. Os débitos não podiam ser executados pelo Estado, porque os sócios formais “laranjas” não tinham condição de quitar as dívidas.

Por determinação do Juízo da Vara de Inquéritos de Curitiba, na denominada “Operação Papel” estão sendo cumpridos 12 mandados judiciais de prisão (temporária), sendo 11 no Paraná e um em Santa Catarina, e 101 mandados de busca e apreensão em empresas, escritórios de contabilidade e residências, nos quatro Estados. Também estão sendo feitas notificações para que 70 pessoas, na sua maioria “laranjas”, sejam ouvidas pelo Ministério Público, sendo 61 no Paraná e as demais nos outros estados.

Até as 10h30 desta quarta-feira (14), foram presas dez pessoas e cumpridos 90 mandados de busca e apreensão, sendo 77 em Curitiba. Dos presos, três foram detidos por porte ilegal de arma, sendo que um deles também tinha a temporária decretada. Também foi apreendido vasto material, sobretudo documentos e computadores. Só no Paraná participam da operação 300 policiais militares, além de auditores da Receita Estadual e da Receita Federal.

A operação envolve, pelo MP-PR, a Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Curitiba, as Promotorias de Justiça de Francisco Beltrão e Morretes, e os Grupos de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado de Curitiba e Londrina; além da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná, através das Polícias Militar e Civil; a Receita Federal e a Receita Estadual; e os Ministérios Públicos de Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro, por meio dos respectivos Gaecos.

Às 11 horas, houve coletiva sobre operação, na sede do MP-PR (localizada na Rua Marechal Hermes, 751, no Centro Cívico, em Curitiba). Estão presentes o Procurador-Geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto; o Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Curitiba, José Geraldo Gonçalves; o Procurador de Justiça Leonir Batisti – Coordenador Estadual dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) do Paraná; o Delegado da Receita Federal de Curitiba, Arthur Cezar Rocha Cazella , e o Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Roberson Luiz Bondaruk.

Fonte: O Diário (Maringá)

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