Uma das últimas etapas para o acesso a linhas de financiamento disponibilizadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em ações de modernização organizacional foi vencida na última semana pela Secretaria de Estado da Fazenda, na reunião de negociação das minutas contratuais do projeto de modernização Promofaz/Profisco-SE.
A reunião aconteceu em Brasília, onde os técnicos da Sefaz submeteram o projeto a análise e discussão final antes do envio do documento para o parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Na reunião, da qual participaram a gerente de Planejamento da Sefaz, Marta Leite, o assessor da Dívida Pública da Sefaz, Francisco Mascarenhas, e o procurador do Estado, Eduardo Cabral Filho, também foram discutidas as condições de pagamento do financiamento (juros, amortização, taxa de câmbio).
Segundo informações do BID, as minutas contratuais negociadas serão encaminhadas à PGFN para emissão de parecer e, posteriormente, enviadas ao Senado Federal para aprovação. A expectativa é de que a aprovação final aconteça até o próximo mês e até junho haja o sinal verde para a assinatura do contrato de empréstimo junto ao BID.
De acordo com Marta Leite, o Promofaz/Profisco-SE tem como principal objetivo captar recursos para promover o incremento da arrecadação estadual, a melhoria do gasto público, a prestação de serviços de qualidade para o cidadão e o aumento da eficiência da gestão fiscal. “O Projeto de Modernização Fazendária do Estado de Sergipe (Promofaz) surgiu em decorrência do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco), que por sua vez originou-se de uma linha de crédito disponibilizada para a modernização da gestão fiscal do Brasil pelo BID que prevê investimentos de aproximadamente US$ 8 milhões para execução das ações. Adequamos os projetos às exigências técnicas e seguimos na captação dos recursos”, informa Marta Leite.
Ela explica que o projeto está estruturado em quatro componentes voltados exclusivamente para a eficiência, eficácia e modernização organizacional na área de gestão estratégica na secretaria. “Estes quatro componentes são o eixo principal do que se pretende realizar na Sefaz, que são a Integração da Gestão Fazendária; Administração Tributária; Administração Financeira, Patrimonial e Controle Interno da Gestão Fiscal; e a Gestão de Recursos Corporativos”, relacionou.
Da reunião, além do BID, também participaram a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Ministério da Fazenda e Secretaria de Assuntos Internacionais (Seain).
Fonte SEFAZ-SE
