O campo COD_NCM é obrigatório:
1) para empresas industriais e equiparadas a industrial, referente aos itens correspondentes à atividade-fim,
ou quando gerarem créditos e débitos de IPI;
2) para contribuintes de ICMS que sejam substitutos tributários quando houver retenção;
3) para empresas que realizarem operações de exportação ou importação.
4) não existe COD-NCM para serviços.
Fonte: Perguntas Frequentes – EFD ICMS IPI
