Uma parceria entre a Receita Estadual do Rio Grande do Sul e a Receita Federal do Brasil resultou na formação de um grupo de trabalho para verificação de importações por encomenda. A criação foi resultado de um encontro do chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita do Estado, Paulo Amando Cestari, e o chefe do Núcleo de Comércio Exeterior, Ernany Muller, com auditores do fisco nacional na Inspetoria da Receita Federal, em Porto Alegre.
Segundo Paulo Cestari, “as fraudes são recorrentes nesse tipo de operação, tanto nos tributos federais como nos estaduais, e o grupo de trabalho é a oportunidade dos fiscos desenvolverem um projeto em conjunto para melhorar a fiscalização”.
O grupo será formalizado mediante assinatura de um Convênio de Cooperação Técnica entre as duas receitas. O subsecretário da Receita do Estado, Ricardo Neves Pereira, garante que “a integração dos fiscos é importante para fortalecimento das ações de combate a sonegação”.
Na reunião, também foram tratados a troca de dados e informações sobre importação por conta e ordem de terceiros, assim como, aquelas vinculadas à Lei Pró-Emprego de Santa Catarina.
