Até o fim de abril, a Receita Federal espera receber 26 milhões de Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda de Pessoa Física. As principais modificações para o envio do documento e cálculo de possíveis valores ainda devidos estão no programa elaborado pelo Fisco. O objetivo foi tentar facilitar o preenchimento das informações e evitar erros que levem o contribuinte a cair na malha fina. Para 2014, a expectativa é de novas simplificações.
O consultor da IOB Folhamatic Edino Garcia destaca, entre as facilidades oferecidas no programa deste ano, a possibilidade de importar da declaração de 2012 os dados de profissionais e instituições objeto de despesas que podem ser deduzidas do IR, como médicos, escolas, previdência privada. Antes era possível importar apenas os dados cadastrais e a declaração de bens. “Além disso, também é possível trazer para o formulário os dados das fontes pagadoras do ano passado, o que evita boa parte dos equívocos.”
No ano passado, 616.569 contribuintes caíram na malha fina, de acordo com o auditor da Receita Federal Luiz Monteiro. O principal motivo – 69% – foi a omissão de rendimentos do titular ou de seus dependentes. Já 12% dos casos aconteceram por conta de informações referentes a despesas médicas que não conferiam.
“Nos últimos dois anos, foi criada a possibilidade de entrar no e-CAC – Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte – e criar um código de acesso, com os números das últimas duas declarações, para gerar uma senha”, diz Monteiro. O procedimento permite ao contribuinte fazer o acompanhamento do processamento de sua declaração e verificar se houve algum problema, antes de ser notificado. O resultado, segundo ele, é que a maioria dos casos foi resolvida de forma espontânea, via internet, pelo próprio contribuinte.
Com as regras de tributação estabilizadas, o Fisco está centrado no aprimoramento de seu sistema e programa voltados para a declaração de IRPF. Daí a expectativa, de acordo com Monteiro, de que em 2014, seja criada mais uma simplificação para os contribuintes. “A ideia é oferecer a opção, para quem realiza a declaração no modelo simplificado, de não precisar preencher todo o formulário, mas importar todos os dados e só alterar o que for necessário”, afirma.
Em 2012, mais da metade das declarações – 15.236.013 – foram entregues no modelo simplificado, no qual é possível utilizar o desconto equivalente a 20% do rendimento tributado. No ano passado, o limite dessa dedução foi de R$ 13.916,36. Em 2013, o valor passou para R$ 14.542,60.
Mesmo com as iniciativas da Receita para facilitar os procedimentos, os escritórios de contabilidade contam com uma procura maior neste período. “A sistemática da tributação IRPF acaba levando o contribuinte a buscar a análise de um contador”, diz Sérgio Approbato Machado Júnior, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado de São Paulo.
Hoje são mais 81 mil empresas contábeis no país, 20 mil apenas no Estado de São Paulo. De acordo com Approbato, aproximadamente 40% chegam a ter 20% do faturamento anual como resultado da elaboração de declarações de IRPF. “Essas empresas aumentam os seus quadros de funcionários temporários, para conseguir atender à demanda.”
Fonte: Valor Econômico
