A arrecadação de impostos em Santa Catarina cresceu 15,36% no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2009. Entre janeiro e junho de 2010, a receita de tributos no Estado chegou a R$ 6,3 bilhões. Cerca de 80% do total corresponde ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazendo, operações de combate à sonegação no setor de combustíveis, de cerâmicas e de agroindústria, além de maior controle no varejo com programas de controle sobre os equipamentos que emitem cupom fiscal, foram fatores que contribuíram para o aumento.
Além disso, grande parte da recuperação da arrecadação neste semestre é impacto direto de uma política implantada na Secretaria da Fazenda que vincula o alcance de metas de arrecadação à remuneração de servidores diz o secretário, Cleverson Siewert.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto do Amaral, o crescimento reflete o bom desempenho da economia do país, aliado ao perfil econômico de SC. Segundo sua avaliação, considerando o cenário, esse seria um bom momento para colocar em prática a redução de alíquotas do ICMS promessa feita por muitos políticos nesta campanha.
Com criatividade e ponderando quais setores a diminuir, desde que isso seja feito paulatinamente, a diminuição não resulta em queda de arrecadação. Mas ao mesmo tempo em que se reduz é preciso ter um combate forte à sonegação alerta ele.
Amaral é advogado tributarista e contador. De acordo com ele, é possível reduzir alíquotas de ICMS sem perder arrecadação e há exemplos de estados brasileiros que conseguiram. A nota fiscal eletrônica é apontada pelo presidente do IBPT como um dos melhores métodos de combate à sonegação fiscal.
DIÁRIO CATARINENSE
