RS – Autuações da Receita Estadual ultrapassam R$ 626 milhões no primeiro semestre

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A Secretaria da Fazenda divulgou, nesta quarta-feira (10), um balanço das autuações, relativas ao ICMS, ocorridas no primeiro semestre de 2011. Foram mais de 26 mil processos, totalizando R$ 626,77 milhões entre ICMS e multa, perfazendo média de R$ 104,46 milhões por mês.

Os maiores valores foram verificados nos setores da Indústria de Transformação (R$ 276 milhões); Comércio Varejista (R$ 123 milhões); e Comércio Atacadista (R$ 95 milhões). A concentração dos maiores créditos tributários em ICMS foram constituídos nas regiões de Porto Alegre (R$ 219,89 milhões); Bagé (R$ 83,39 milhões) e Canoas (R$ 63,68 milhões).

De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a intensificação das ações de combate à sonegação faz parte do esforço contínuo que vem sendo realizado pela fiscalização e que tem por objetivo manter o equilíbrio das cadeias produtivas e a recuperação das receitas perdidas por motivo de sonegação. As ações incluem não só medidas de fiscalização repressivas, bem como também preventivas, junto ao contribuinte.

“Os trabalhos de auditorias foram realizados com base em informações produzidas pela equipe da inteligência fiscal, em apuração de denúncias de sonegação e, através de cruzamento de dados das Notas Fiscais Eletrônicas, que culminaram na detecção de fraudes fiscais e outras irregularidades”, declarou Pereira.

Autuações no 1º semestre de 2011 por Delegacia da Receita Estadual (DRE):

DRE  QUANTIDADE  VALOR (R$) – em milhões
 PORTO ALEGRE  4.303  219,8
 BAGE  812  83,3
 CANOAS  2.864  63,6
 CAXIAS DO SUL  2.609  54,5
 PASSO FUNDO  1.403  43,0
 NOVO HAMBURGO  2.417  32,3
 PELOTAS  1.494  30,4
 TAQUARA  3.633  23,9
 LAJEADO  708  18,1
 ERECHIM  1.286  14,5
 SANTA MARIA  948  12,9
 SANTO ANGELO  1.538  10,5
 URUGUAIANA  614  9,9
 SANTA CRUZ DO SUL  546  5,8
 Contribuintes sem inscrição no RS  942  3,37
 TOTAL  26.117  626,7

Fonte: SEFAZ-RS – http://www.sefaz.rs.gov.br/Site/NoticiaDetalhes.aspx?NoticiaId=4617

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