A Receita Estadual e a Receita Federal realizaram nesta quarta (10) uma operação conjunta de combate a irregularidades em operações de importação por parte de empresas sediadas no Rio Grande do Sul. A ação é resultado de um trabalho de investigação que descobriu um esquema, no qual compras no Exterior eram realizadas por intermediários, com o objetivo de aproveitar indevidamente incentivos fiscais concedidos em outros Estados.
Além disso, o esquema permitiria, pela ocultação dos reais compradores das mercadorias importadas, a quebra da cadeia do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), uma vez que a empresa importadora, para efeito desse tributo, não agregava valor às suas saídas. As diligências fiscais para apreensão de documentos foram realizadas de forma simultânea em quatro endereços, sendo três deles localizados fora do Estado.
O volume de operações analisadas, em relação aos tributos Federais e Estaduais, pode ultrapassar R$ 100 milhões. A operação entre os fiscos inaugura uma nova etapa de integração, implementada por protocolo firmado entre a Inspetoria da Receita Federal, em Porto Alegre, e a Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita Estadual.
Fonte: SEFAZ-RS – http://www.sefaz.rs.gov.br/Site/NoticiaDetalhes.aspx?NoticiaId=4618
