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RS reduz ICMS sobre medicamentos genéricos e de referência

Governo do Estado reduz ICMS sobre medicamentos genéricos e de referência

A governadora Yeda Crusius assinou o Decreto nº 47.363 reduzindo o ICMS sobre os medicamentos genéricos e de referência no Rio Grande do Sul. De acordo com o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, a medida tem por objetivo adequar a base de cálculo à realidade do mercado, verificada em pesquisa de preços realizada no setor, de forma que a carga tributária recaia sobre o preço efetivamente praticado. Para isso, para os medicamentos genéricos a redução na base de cálculo do ICMS passa de 75% para 70% do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) e para os de referência ou de marca passa de 85% para 80%.

O subsecretário da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, explica que o recolhimento do ICMS dos medicamentos é feito por substituição tributária. “Por este sistema, o imposto é cobrado na indústria ou no atacadista. Na maioria dos segmentos, é calculada uma margem de valor sobre a qual o imposto incide. No caso dos medicamentos, este valor de referência é definido pela indústria farmacêutica. O medicamento sai da indústria com o preço máximo a ser cobrado, o PMC. Verificamos que as farmácias praticavam desconto ao consumidor maior no caso dos genéricos e dos de referência e menor no caso dos similares que tiveram a base cálculo ajustada de 60% para 70% do PMC.”

Fonte: SEFAZ RS

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