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Santa Catarina se arma para a guerra fiscal

Estado prepara nova matriz de benefícios para atrair investimentos. Meta é tornar o processo de atração mais ágil e transparente

A TAC, que fabrica o jipe Stark em Joinville, estuda mudança para a Bahia. Santa Catarina vive um paradoxo quando se fala em guerra fiscal. Se por um lado empresas como a montadora TAC Motors e a fabricante de equipamentos de fitness Athletic tomam o caminho de saída do Estado em busca de incentivos mais atraentes, outras empresas de peso desembarcam com grandes investimentos. Só neste ano, a Siemens confirmou que irá instalar uma fábrica em Joinville e a Votorantim Cimentos concluiu as obras de duas novas unidades que entram em funcionamento até final de maio.

Isso significa que, apesar da guerra fiscal levar a perdas, Santa Catarina consegue se manter competitiva.

“Hoje, tem mais gente chegando do que saindo. Estamos fazendo o certo. Não fomos nós que começamos a disputa de incentivos, mas temos que atrair investimentos para cá”, opina o advogado tributarista Anselmo da Silva Livramento Machado.

Porém, a margem econômica para conquistar mais empresas por meio de renúncia tributária chegou ao limite. A previsão para 2011 é que o governo abra mão de R$ 4,2 bilhões para conseguir arrecadar R$ 11,5 bilhões em ICMS. A situação levou a Secretaria de Estado da Fazenda a rever a matriz de concessão de benefícios. O plano deve ficar pronto em maio.

Entre as soluções encontradas está automatizar a inscrição das empresas. A ideia é desenvolver um sistema de pontuação de acordo com as características do investimento (como geração de emprego, município de instalação e natureza da atividade). Pela pontuação alcançada, a empresa saberá em segundos se tem ou não direito a receber algum dos benefícios oferecidos pelo poder público. Assim, não será mais preciso que executivos e representantes do governo realizem longas reuniões para discutir o tema. Tudo será mais direto e objetivo.

Outra estratégia é priorizar mais os incentivos ao setor industrial do que o de comércio. Ao canalizar os benefícios para a indústria, a expectativa é manter em alta a oferta de emprego.

“Santa Catarina vai privilegiar quem se estabeleça ou está estabelecido aqui, com indústria e centro de distribuição. Teremos o benefício no comércio, mas será maior para quem produz no Estado”, explica Almir Gorges, diretor-geral da Secretaria da Fazenda.

O futuro dos catarinenses, no entanto, dependerá de uma definição da lei tributária em Brasília. A presidente Dilma Rousseff (PT) tenta fazer uma reforma a conta-gotas. O primeiro passo seria mexer nas regras do ICMS. A ideia é acabar com a guerra fiscal e padronizar a cobrança nos Estados.

“Nossa filosofia será seguir a definição nacional”, afirma Gorges.

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