Secretaria da Fazenda reduz cobrança do ICMS em Santa Catarina, mas preço ao consumidor não cai

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Imposto sobre combustíveis tem a maior redução do ano, mas falta do produto no mercado provoca manutenção dos valores

A atualização na base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis em Santa Catarina, divulgada ontem, reduz em 10% o valor de referência adotado pela SEF (Secretaria Estadual da Fazenda) para o álcool. No entanto, o sindicato dos revendedores na região e dono de posto de bandeira branca dizem estar trabalhando no vermelho, em razão da forte concorrência, e prevêem a manutenção do preço ou até a retomada das altas do produto, em razão da falta de etanol nas distribuidoras.

Desde o início do ano, consumidores de etanol e gasolina enfrentaram uma escalada de aumentos que puxou os preços para R$ 3,19 e R$ 3,79, respectivamente. Com o início da safra de cana-de-açúcar, houve maior oferta do biocombustível e, consequentemente, o início das quedas. A partir daí os preços de parâmetro para aplicação do ICMS caíram seguidamente.

Segundo os valores divulgados pela SEF ontem o valor de referência do etanol caiu mais de 10%, enquanto o da gasolina se manteve praticamente inalterado. Considerando a cotação de referência da Fazenda de R$ 2,34 para o álcool, os 25% de ICMS correspondem a R$ 0,58 do preço final na bomba de R$ 2,92. Para a gasolina, a fatia do imposto é R$ 0,70, com valor ao consumidor de R$ 3,50. A nova base só entra em vigor a partir de julho, quando deve se refletir em recuo no preço praticado nas bombas.

Para o subcoordenador do grupo de especialistas em combustíveis da SEF, Achilles César Casarin Silva, ainda há possibilidades de novo recuo. “A próxima atualização da base de cálculo ainda deve apontar uma redução, embora não seja tão significativa”, aposta.

FONTE: SEF SC

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