O secretário da Fazenda, Simão Cirineu Dias, reuniu-se com lideranças empresariais e os senadores Cyro Miranda e Wilder Moraes na sede da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), na sexta-feira (22), para falar sobre as mudanças no ICMS em discussão no Congresso Nacional por iniciativa do governo federal. Ele fez apresentação resumida em PowerPoint aos presentes e disse que o Legislativo está imbuído do propósito de votar as mudanças em abril.
O secretário foi convidado pelo presidente da Fieg, Pedro Alves. Além de diretores da entidade, estavam lá a presidente da Acieg, Helenir Queiroz, o diretor-executivo da Adial, Edwal Portilho e o superintendente da Segplan, Júlio Pachoal. A gerente da Sefaz Lourdes Augusta de Almeida Nobre da Silva também estava presente.
Foram debatidas mudanças como a redução das alíquotas interestaduais do ICMS para 4% de forma gradual em 12 anos, a partir de 2014, e a Medida Provisória 599, que cria o auxílio financeiro para compensar perdas de arrecadação decorrente da redução de alíquotas e o Fundo de Desenvolvimento Regional em substituição ao uso de benefícios e incentivos vinculados ao ICMS como mecanismo de atração de investimentos.
Simão Cirineu analisou o projeto original e sugeriu várias emendas para beneficiar as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, que estão juntas em busca de maiores benefícios para os Estados emergentes com o fim da guerra fiscal. O secretário disse que as três regiões defendem a assimetria com alíquotas de 7% e 4%, com transição em 10 anos Na MP que trata do auxílio financeiro para compensação da perda de arrecadação, as três regiões querem garantir a atualização monetária do limite pelo PIB, entre outras mudanças.
O presidente da Fieg disse que a iniciativa da reunião era “afinar o discurso dos goianos” frente às mudanças defendidas pela União. Os senadores e o secretário admitiram que a reforma do ICMS vai sair, a despeito das queixas dos Estados. A solução, na avaliação dos senadores e de Simão Cirineu, é definir sugestões e emendas viáveis para serem incluídas nos projetos dos relatores.
Comunicação Social- Sefaz
