O procurador-geral de Santa Catarina e presidente estadual do PSD, Nelson Serpa, é o novo secretário da Fazenda catarinense. Ele assume o lugar de Ubiratan Rezende, titular do cargo desde janeiro de 2011 e responsável pela revisão do programa de incentivos fiscais Pró-Emprego, polêmico pelo benefício às importações. A troca foi anunciada pelo governador Raimundo Colombo (PSD) na noite desta segunda-feira.
Rezende, que é professor titular de Gestão e Política Comparada da Universidade Ave Maria, na Flórida, alegou razões pessoais para pedir o afastamento do cargo. De acordo com ele, os desafios assumidos com o governador Colombo, de quem é amigo próximo, já haviam sido cumpridos e não havia sentido em dar prosseguimento à gestão. Rezende retorna aos Estados Unidos na próxima segunda-feira.
Como secretário, Rezende revogou os artigos do Pró-Emprego questionados por ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) e estabeleceu novos critérios na concessão de benefícios à importação, priorizando as empresas que instalassem centros de distribuição no Estado. Entre as metas alcançadas, ele listou a realização de um orçamento mais adequado à realidade fiscal do governo catarinense. Até 2010, a peça era elaborada pela Secretaria de Administração.
Serpa, que assume imediatamente o cargo, diz que deve dar continuidade ao trabalho de Rezende. Ele irá se licenciar da Procuradoria Geral do Estado e também da presidência estadual do PSD. Segundo Serpa, o primeiro secretário, deputado estadual Gelson Merísio (PSD), deve assumir o cargo. De acordo com ele, o desafio de organizar a primeira eleição municipal do partido no Estado seria incompatível com a função de secretário da Fazenda.
Fonte: Valor
