Após ultrapassar por três vezes nos cinco primeiros meses do ano o montante de R$ 1 bilhão, a arrecadação estadual manteve em junho a tendência de crescimento em relação a 2009, chegando a 20,63% a mais do que o mesmo período do ano passado, em termos nominais. Com correção pelo IPCA, a variação foi de 15,06%. O valor arrecadado do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, alcançou no sexto mês do ano o montante de R$ 935,2 milhões contra R$ 775,2 milhões de 2009. Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).
Dentre os setores de maior destaque no período está o Comércio, com uma variação positiva de 26,8% e arrecadação de R$ 356,2 milhões. A Indústria também teve crescimento considerável, chegando a mais de R$ 355 milhões, o que representa um incremento de 16,8% na arrecadação. Já o setor de Serviços seguiu a tendência do Comércio e da Indústria e subiu 17,5% na comparação com junho de 2009, tendo apresentado arrecadação
Para o secretário da Fazenda, Carlos Martins, o crescimento da arrecadação de 20,63% deve ser visto com cautela, uma vez que a base de comparação é com o ano de 2009, que foi fortemente afetado pela crise mundial. “Tivemos um crescimento muito bom nos primeiros meses do ano e acreditamos que essa seja a tendência em 2010. A grande diferença a partir de agora é que essa variação não será mais tão alta. Em maio, por exemplo, a Bahia teve crescimento real de quase 40% mas isso não deverá se repetir durante todo o exercício. Tanto que, em junho, essa variação pelo IPCA foi de 15,6%, o que não deixa de ser significativo”, detalha.
Dentro do setor Comércio, diferente do mês de maio, desta vez foi o Varejo que mais cresceu, com incremento de 40,72% para uma arrecadação de R$ 197,8 milhões. Os outros dois segmentos também tiveram bons resultados em junho. O Atacado arrecadou R$ 127,1 milhões, com crescimento de 15,41% e o segmento de Supermercados cresceu de forma mais modesta: 3,61%, com o montante arrecadado de R$ 31,2 milhões.
Assim como em maio, o bom resultado da Indústria originou-se da melhoria generalizada de arrecadação dos segmentos que o compõe. Destaque mais uma vez para o Misto Indústria, com crescimento de 41,28%; a Indústria de Mineração e Derivados, com 33,07% de variação positiva, e a Agricultura, com incremento de 28,47%.
De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz Estadual, Cláudio Meirelles, o segmento Petróleo, bastante atingido pela crise financeira internacional, volta aos poucos a se recuperar dentro do setor Indústria. “O segmento marcou 11,93% a mais que em 2009 e chegou a R$ 191,6 milhões, contra R$ 171,2 milhões no ano passado. É um resultado importante pelo peso que tem na nossa arrecadação”, ressaltou Meirelles.
Já no setor Serviços, denominação empregada para as empresas de comunicação e energia, o comportamento dos segmentos foi tão bom quanto no Comércio e na Indústria. O destaque ficou por conta do segmento de Misto Serviços, com variação de 47,84% e arrecadação de R$ 7,73 milhões. O segmento Serviços de Transporte cresceu 18,14% (arrecadação de R$ 11,5 milhões) e o Setor Serviços de Utilidade Pública variou 16,62% (arrecadação de R$ 203,8 milhões), sempre em comparação com o mês de junho do ano passado.
Dentre as Diretorias de Administração Tributária da Sefaz, a Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana (DAT-Metro) registrou no mês de junho um aumento de 24,0% em comparação ao mesmo período do ano anterior, fechando o mês com uma média de R$ 556 milhões arrecadados. As Diretorias da Região Norte (DAT-Norte) e da Região Sul (DAT-Sul) ficaram com 23,21% e 17,63% de crescimento, respectivamente. A Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (COPEC), com um montante de R$ R$ 191,6 milhões arrecadados, obteve um crescimento de 11,93% em relação ao mês de junho de 2009. Ocorreu uma queda em relação ao mês anterior em virtude de apropriação de créditos de importação.
Fonte: SEFAZ BA
