Com o objetivo de melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal visando incrementar a receita própria do Estado, aperfeiçoar o controle do gasto público e prover melhores serviços ao cidadão, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) deram início, na última sexta-feira (16), ao PROFISCO – Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado.
A solenidade de assinatura do contrato entre a Sefaz e o BID aconteceu no Gabinete do prédio-sede da Fazenda Estadual e contou com a presença do secretário, Carlos Martins, de representantes do Banco, e das equipes da Secretaria responsáveis pelo acompanhamento e execução do PROFISCO.
O valor total do projeto está orçado em US$ 50,3 milhões, sendo US$ 45,27 milhões do BID e US$ 5,03 milhões de contrapartida do Tesouro Estadual. O prazo de execução do PROFISCO é de cinco anos a contar da liberação da parcela inicial. “Considero esse momento muito importante, pois o Programa será fundamental para ajudar a modernizar ainda mais o trabalho da Secretaria da Fazenda, aumentando inclusive a eficiência e eficácia no controle do gasto público e melhorando também os serviços que oferecemos para a população. Essa é uma linha de crédito que atende a todos os estados brasileiros e tenho certeza que, atuando de forma integrada, iremos fazer uso dos recursos da melhor forma possível”, destacou o secretário da Fazenda Carlos Martins.
Objetivos específicos
O PROFISCO na Bahia possui quatro objetivos específicos sendo que o primeiro, “Gestão Estratégica Integrada”, visa aperfeiçoar os métodos e instrumentos de apoio à gestão fiscal. Na parte de “Administração Tributária e Contencioso Fiscal”, a meta é melhorar o desempenho da administração tributária e a arrecadação dos tributos estaduais, por meio do aperfeiçoamento dos seus instrumentos e modelo de gestão.
Outro objetivo, “Administração Financeira, Patrimonial e Controle Interno”, tem como foco a melhoria do desempenho da administração financeira e o aumento do controle do gasto público. Aperfeiçoar os métodos, instrumentos e sistemas de apoio operacional e administrativo que contribuem para o aumento do desempenho institucional e para a interação com a sociedade compõem o quarto objetivo estratégico do Programa.
De acordo com André Cordeiro, coordenador do PROFISCO na Sefaz Bahia, todos os 26 estados e o Distrito Federal estão juntos nesse Programa que, pela sua relevância, levou o CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), a criar uma comissão temática específica denominada COGEF (Comissão para a Modernização da Gestão Fiscal).
“Há grandes benefícios na execução conjunta, pois há um ambiente que propicia uma grande troca de experiências entre os estados, dessa forma as especificações e execução dos projetos ficam facilitadas e os resultados para a sociedade também”, sinalizou André Cordeiro, que é também coordenador da COGEF.
Fonte: http://www.sefaz.ba.gov.br/
